Gemidos sexuais
SC: Suposto "toque de recolher do amor" em condomínio viraliza
Gemidos e batidas de cabeceira: condomínio pode proibir relações sexuais depois das 22h em SC?
A notícia de que um condomínio em SC supostamente teria proibido relações sexuais após as 22h por conta do barulho repercutiu nas redes sociais e o ND Mais foi atrás para saber: pode ou não pode?
A notícia de que um condomínio no bairro Kobrasol, em São José, supostamente havia proibido as relações sexuais após as 22h por conta do barulho gerou burburinho nas redes sociais. A decisão teria sido tomada após 18 reclamações formais sobre barulhos durante a madrugada.
A regra, batizada de “toque de recolher do amor”, teria sido aprovada em assembleia. Nos comentários, alguns internautas se mostraram favoráveis, enquanto outros disseram ser um absurdo não ter privacidade na própria casa. E o ND Mais perguntou a uma especialista: afinal, um condomínio pode proibir relações sexuais após às 22h?
Gemidos e batidas teriam motivado o “toque de recolher do amor”
Conforme as publicações nas redes sociais, os vizinhos ouviam gemidos, batidas de cabeceira e conversas em plena madrugada, o que atrapalhava o sossego do prédio. Não há confirmação sobre o ocorrido.
A primeira advertência para quem violar a regra supostamente será somente uma notificação por escrito, mas a reincidência já prevê uma multa de R$ 237. Caso o morador viole o “toque de recolher do amor” ele será exposto com gravações de seus sons com reproduzidas em reunião no salão de festas.
Além disso, a administração estuda instalar sensores de decibéis nos corredores para monitorar o barulho e planeja campanhas educativas para conscientizar os moradores. Mas será que um condomínio pode impor esse “toque de recolher do amor”?
Especialista comenta a proibição de relações sexuais em condomínio
A síndica profissional Joice Honório classifica a suposta decisão do condomínio como absurda. “Barulho por lei é proibido após as 22h pela lei do silêncio, mas isso não quer dizer que relações sexuais possam ser proibidas”, explica.
Segundo Joice, os moradores podem ser multados por excesso de barulho, desde que a origem seja comprovada. No entanto, não cabe ao condomínio proibir atividades íntimas dentro das unidades privativas.
“O síndico é responsável pela área comum, da porta para dentro a responsabilidade é do dono da unidade”, comenta.
A reportagem também conversou com a moradora de um prédio no Pantanal, em Florianópolis, que já passou por situação semelhante. “Era comum ouvir os barulhos das relações sexuais do meu vizinho altas horas da noite. Eu acordava com os berros”, conta a moradora, que prefere não se identificar.
Segundo ela, todos os moradores ouviam os barulhos, “mas a gente ficava sem jeito de falar diretamente com o cara. Ele acabou se mudando um tempo depois e a situação foi resolvida, mas era bem constrangedor”, confessa.
A síndica Joice conta que também já teve que lidar com o problema do barulho das relações sexuais em diversas ocasiões. Ela argumenta que a situação pode ser resolvida com diálogo e bom senso. “Eu entro em contato, sem ofender, falo com calma e converso, explico a situação e conto o que tem causado aos demais”, aconselha.
Veja também as recomendações da advogada especialista em direito condominial Taula Armentano no vídeo a seguir:
Fonte: https://ndmais.com.br/cidadania/gemidos-e-batidas-de-cabeceira-condominio-proibe-relacoes-sexuais-depois-das-22h/
