Fraudes na construção

Pelo menos três construtoras  usaram falsas guias de recolhimento de outorga onerosa - taxa que permite construir prédios acima do gabarito legal em São Paulo - para forjar pagamentos à Prefeitura. Segundo investigação da Corregedoria-Geral do Município, elas causaram prejuízos de mais R$ 4 milhões aos cofres públicos. O que se quer saber agora é quem são os envolvidos e por que as autorizações foram concedidas sem que nenhum centavo tenha entrado no caixa da Prefeitura.

 

Três das falsas guias - com valores de R$ 3 milhões, R$ 800 mil e R$ 586 mil - tiveram pagamento autenticado em um banco "fantasma", mas a Prefeitura só divulgou detalhes da terceira, que deu início à investigação.

 

Para o corregedor-geral, Edílson Mougenot Bonfim, o valor do rombo deve ser muito maior e há indícios de que uma quadrilha atuava no golpe.

 

 

A Corregedoria começou a apuração em junho, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, receber denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada para construir um prédio de alto padrão no Tatuapé, na zona leste, era falsa. O documento havia sido emitido pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro do ano passado, como comprovação de suposto pagamento feito pela Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda. De posse da guia, a construtora pôde começar a levantar o empreendimento residencial Porto Santo. A construção do condomínio de 72 apartamentos (de 87 m² e 110 m²), espalhados por 18 andares, foi paralisada anteontem, com a suspensão do alvará da obra.

 

O corregedor-geral já disse ter ouvido seis envolvidos no caso, incluindo o dono da construtora. A Marcanni admitiu que comprou por R$ 350 mil a guia falsa de R$ 586 mil de um prestador de serviços contratado para legalizar o empreendimento na Prefeitura, por meio do pagamento de precatórios. A empresa alega que não sabia que se tratava de uma guia fraudulenta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.