Fraude no Sindicond
Justiça afasta diretores de sindicato de Cuiabá
Justiça afasta diretores de sindicato dos condomínios de Cuiabá
Para magistrada da 7ª Vara do Trabalho, eles teriam falsificado assinaturas em eleições internas
A juíza Rosana Maria de Barros Caldas, da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, afastou nesta quarta-feira (11) os 12 diretores do Sindiscond (Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Mato Grosso).
A ação foi movida por Silvana Peixoto Hugueney, Vera Regina Magalhães Baggetti e Erika Pinheiro Bittencourt, síndicas dos condomínios Edifício Mont Blanc, Condomínio Moradas Da Villa Real e Condomínio Edifício Avenida Home & Office Center, respectivamente.
Conforme a liminar, o grupo foi acusado fraudar as eleições de 2012, 2015 e 2020. O sindicato é presidido por Laurindo Benteo Luiz.
Ainda de acordo com a acusação, alguns nomes que compõem a diretoria, inclusive, nem morariam em Mato Grosso e não seriam síndicos de condomínios.
A ação aponta que, com base em documentos de assembleias, dos 800 condomínios apenas 20 eram classificados como aptos para votação nas eleições. Destes, apenas 12 estavam presentes e teriam assinado na eleição.
“Eis que nunca houve alteração no quantitativo de 20 condomínios associados aptos a votar, e em todas as eleições sempre 12 condomínios estão presentes, sendo que, à exceção de poucas mudanças de nomes, praticamente as mesmas pessoas votaram e receberam votos para integrar a diretoria”, escreveu a magistrada em trecho da decisão.
No entanto, conforme os autos, os nomes de síndicos que aparecem na ata não ocupam de fato o cargo nos condomínios que supostamente representam.
O Residencial Vila Bella contabilizou dois votos em nome de Laurindo e Eliana Rita de Souza, porém nenhum dos dois seria síndico do imóvel. O cargo, na verdade, é ocupado por Rosenildo Eder Almeida, que foi eleito em 2019.
O Edificídio Mont Blanc foi representado por Edivaldo Costa, que é membro do conselho fiscal do sindicato, mas é Silvana Hugueney, uma das autoras da ação, a síndica eleita.
Outro voto contabilizado para eleição da direção do Sindiscond foi do Edifício Avenida Home e Office Center em nome de Nédio Carlos Pinheiro. Intimado, Nédio apontou que nunca morou e nem foi síndico do imóvel, muito menos participou das eleições de 2012, 2015 e 2020.
O Edifício New York foi representado por Analady Carneiro da Silva nas eleições, porém ela não é a síndica do prédio. Procurada, a mulher revelou que nunca foi síndica do edifício e se mudou de Cuiabá em 2013, não tendo participado de nenhuma votação.
Situações semelhantes teriam se repetido nos condomínios American Garden, Ilhas Do Sul, Ipiranga Plaza, edifícios Maison Esther, Itaicy e a Associação de Moradores do Residencial São José.
O sindicato também está recebendo mensalmente as parcelas das contribuições dos condomínios associados, mas há pelo menos 12 anos não realiza assembleia para prestação de contas, conforme o processo.
"Não fosse o bastante, desde o ajuizamento desta ação anulatória a diretoria do sindicato está adotando uma série de manobras no intuito de “regularizar” a eleição, tanto que em 04/09/2020 realizou (supostamente) uma assembleia para excluir da diretoria aquelas pessoas que já apresentaram defesa nos autos e confirmaram a fraude narrada na petição inicial (negando a participação na eleição e a autenticidadedas assinaturas), o que se percebe da pretensa “ata” da reunião de 04/09/2020", aponta a juíza.
Além de afastar os diretores, a magistrada nomeou as autoras da ação como responsáveis pelo sindicato até novas eleições, que devem acontecer em até 60 dias.
Fonte: https://www.midianews.com.br
