Festas em Manaus
Síndicos podem ser responsabilizados criminalmente
Polícia alerta que síndicos e condomínios podem ser processados por festas com aglomeração em Manaus
Alerta foi divulgado um dia depois de jovem reunir cerca 50 pessoas num condomínio de luxo para a comemoração da festa de seu aniversário de 19 anos
Síndicos e condomínios que permitam eventos e festas com aglomeração serão responsabilizados criminalmente em Manaus, de acordo com a Polícia Civil.
O alerta foi divulgado, nesta segunda-feira (29), um dia depois que um jovem reuniu cerca 50 pessoas num condomínio de luxo para a comemoração da festa de aniversário de 19 anos.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, realizar festas e outras aglomerações durante a vigência das medidas sanitárias criadas para conter a pandemia da Covid-19 é crime, com punições previstas no Código Penal Brasileiro.
Moradores que se sentirem lesados por esses eventos podem abrir processo na Justiça contra os condomínios e os síndicos, pelo desrespeito às medidas sanitárias que visam a contenção da Covid-19, conforme a polícia.
No fim de semana, na capital, vídeos de uma festa nas redes sociais mostraram pessoas aglomeradas, dançando, sem distanciamento social e sem o uso de máscaras. O evento se tratava do aniversário de um jovem, de 19 anos, que teve início na noite de sábado (27) e só terminou depois que a polícia apareceu no local por volta de 1h30 da madrugada de domingo (28). No momento da abordagem, não houve prisão.
Nesta segunda-feira (29), a Polícia Civil informou que determinou a abertura de procedimento investigativo para apurar a realização do evento.
A Polícia Civil informou que, mesmo sem o flagrante policial, é possível abrir procedimentos investigativos sobre as infrações sanitárias com base em provas, como vídeos publicados na internet. Isso vale, também, para pessoas reconhecidas através de imagens.
"É com base nesse material, também, que a Polícia Civil deve abrir procedimento contra o condomínio e o síndico que permitiram a realização do evento no Aleixo", informou.
A desobediência a medidas sanitárias que visam conter doenças contagiosas é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, desde 1940. A pena de detenção varia de um mês a um ano e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Pai confirma festa
O pai do jovem admitiu, por telefone, que o evento ocorreu na residência da família. “Realmente aconteceu, foi meu filho, de 19 anos, que fez. Foi uma festa com mais ou menos 30, 45 pessoas dentro de uma residência e ele chamou um funkeiro de fora. O que estão falando é tudo verdade, só não as 400 pessoas. Como vai ter 400 pessoas em uma casa dentro de um condomínio?”, afirmou.
“Foi feito. Ele está errado. Eu, que sou o pai, estou mais errado ainda porque autorizei”.
Segundo o pai do rapaz, os policiais estiveram na festa e pediram para que o evento fosse encerrado.
“Os policiais foram lá e conversaram com eles, que estavam errados e pediram para parar. Pararam por volta de 1h30, não lembro bem”, afirmou o homem. “A polícia sugeriu, ela nem mandou, ela sugeriu. Aí, ele pegou e decidiu parar. O meu filho fez esse erro, mas ele não é um menino que usa drogas. É um menino que trabalha dia e noite, faz faculdade, não é um marginal”.
Circulação restrita
Conforme o decreto em vigor no Amazonas o horário de circulação de pessoas segue restrito das 21h às 6h, exceto para casos de extrema necessidade. As restrições são para impedir o avanço da Covid, que já matou quase 12 mil pessoas no estado desde o início da pandemia.
De acordo com o texto do decreto, ficam proibidos em todos os municípios do Estado do Amazonas: "a realização de reuniões comemorativas nos espaços públicos, clubes e condomínios, bem como a realização de eventos de formatura, aniversários e casamentos, independentemente da quantidade de público".
Segundo a determinação do governo, em caso de descumprimento, os agentes de fiscalização ficam autorizados a aplicar sanções previstas em lei nos termos do artigo 268 do Código Penal: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", com pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Entenda o caso | Polícia diz que vai investigar festa clandestina em condomínio de luxo em Manaus
Jovem reuniu cerca de 50 pessoas em sua casa para a comemoração da festa de seu aniversário de 19 anos
A Policia Civil do Amazonas vai investigar a realização de uma festa ocorrida na noite de sábado (27), em um condomínio de luxo na Avenida Ephigênio Sales, no bairro Aleixo, em Manaus. De acordo com as denúncias, um jovem reuniu cerca de 50 pessoas em sua casa para a comemoração da festa de seu aniversário de 19 anos.
Segundo relatos do pai do dono da festa, o evento teve início na noite de sábado (27) e só terminou depois que a polícia apareceu no local por volta de 1h30 da madrugada de domingo (28). A Secretaria de Segurança, no entanto, afirma que não houve acionamento ao local.
Vídeos da festa nas redes sociais mostram pessoas aglomeradas, dançando, sem distanciamento social e sem o uso de máscaras. A secretaria de Segurança informou que os vídeos e posts serão analisados e poderão ser incorporados como prova.
Por meio de nota, a delegada-Geral, Emília Ferraz, o objetivo da apuração é verificar se houve descumprimento às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 e a prática do crime previsto no Art 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê punições para quem age contra protolocos criados para impedir disseminação de doenças contagiosas.
Pai confirma festa
O pai do jovem admitiu, por telefone, que o evento ocorreu na residência da família. “Realmente aconteceu, foi meu filho, de 19 anos, que fez. Foi uma festa com mais ou menos 30, 45 pessoas dentro de uma residência e ele chamou um funkeiro de fora. O que estão falando é tudo verdade, só não as 400 pessoas. Como vai ter 400 pessoas em uma casa dentro de um condomínio?”, afirmou.
“Foi feito. Ele está errado. Eu, que sou o pai, estou mais errado ainda porque autorizei”
Segundo o pai do rapaz, os policiais estiveram na festa e pediram para que o evento fosse encerrado.
“Os policiais foram lá e conversaram com eles, que estavam errados e pediram para parar. Pararam por volta de 1h30, não lembro bem”, afirmou o homem. “A polícia sugeriu, ela nem mandou, ela sugeriu. Aí, ele pegou e decidiu parar. O meu filho fez esse erro, mas ele não é um menino que usa drogas. É um menino que trabalha dia e noite, faz faculdade, não é um marginal”.
Fonte: https://g1.globo.com
