Fraude em condomínio

A ex-síndica de um condomínio localizado no Centro do Guarujá, litoral de São Paulo, é acusada de liderar um esquema de contratos fraudulentos que teria desviado mais de R$ 1,6 milhão dos cofres condominiais. O caso, que veio à tona após uma auditoria independente, é investigado pela Polícia Civil e levanta um alerta sobre a necessidade de maior fiscalização e transparência na gestão de condomínios.

A mulher teria agido em parceria com um empresário, firmando contratos por serviços inexistentes ou superfaturados. Auditorias revelaram que os primeiros pagamentos suspeitos ocorreram em março de 2023, antes mesmo da formalização de contratos, com depósitos irregulares na conta pessoal do empresário.

Funcionários do condomínio relataram nunca ter visto a execução de serviços cobrados, como limpeza terceirizada e controle ambiental, indicando que as atividades eram maquiadas com pequenos reparos para enganar os moradores.

Em janeiro de 2024, a então síndica assinou um contrato de R$ 718 mil para obras estruturais, que só foi apresentado em assembleia em maio, como uma proposta inédita. Na mesma reunião, foram propostas novas “obras emergenciais”, incluindo pintura da fachada (R$ 808,6 mil) e compra de materiais (R$ 155,5 mil).

Ao todo, os contratos suspeitos somam R$ 1.682.160, com pelo menos R$ 1,34 milhão já foi pago a empresas e “laranjas” ligados ao empresário. Investigações apontaram que os endereços desses “laranjas” não possuíam estrutura compatível com as funções descritas, e um deles chegou a aparecer exercendo diversas profissões.

Diante das suspeitas, moradores tentaram questionar a gestora, que se negava a atendê-los e proibiu reuniões na área comum do edifício, sob pena de multa e processo judicial.

Com o respaldo da Justiça, que garantiu o direito de reunião, uma nova assembleia foi realizada em 9 de agosto, resultando na destituição da síndica.

A nova gestão contratou uma auditoria independente, que confirmou as fraudes. O material coletado foi encaminhado à representante legal do condomínio, que buscará na Justiça a recuperação dos valores desviados.

Um boletim de ocorrência foi registrado, e a Polícia Civil de Guarujá investiga o caso por estelionato, apropriação indébita e associação criminosa.

A defesa da ex-síndica nega as acusações, classificando-as como “narrativas levianas” e “campanha difamatória”. O empresário também repudiou as denúncias, acusando o escritório de advocacia de tentar quebrar contratos e pressionar autoridades com “falsas acusações criminais”.

Como prevenir fraudes em condomínios? *

Manter a administração condominial segura e transparente é essencial para a proteção dos recursos dos moradores, além de contribuir para um ambiente mais harmonioso. A seguir, estão algumas ações que podem ser adotadas para evitar fraudes no seu condomínio:

Implementação de controles internos

• Transparência nas despesas: assegure que todas as despesas sejam documentadas e disponíveis para consulta dos moradores. Isso pode ser feito através de relatórios mensais distribuídos digitalmente ou em papel.
• Contas bancárias exclusivas: utilize contas bancárias específicas para as transações do condomínio, reduzindo o risco de manipulação de recursos.

Fiscalização e auditorias

• Conselho fiscal ativo: um conselho fiscal atuante é fundamental para revisar regularmente as contas do condomínio. A participação ativa dos membros ajuda a identificar irregularidades rapidamente.
• Auditorias preventivas: contratar auditorias independentes periodicamente é uma boa prática. Elas ajudam a assegurar que todas as finanças estejam em ordem e que não haja desvios.

Engajamento dos moradores

• Participação em assembleias: incentive a participação dos moradores nas assembleias, onde as decisões importantes são discutidas e tomadas.
• Canais de comunicação: estabeleça canais claros e acessíveis para que os moradores possam tirar dúvidas e fazer sugestões.

Profissionalização da administração

• Administrador profissional: considerar a contratação de administradores profissionais pode trazer mais eficiência e reduzir a possibilidade de fraudes, especialmente em condomínios grandes.
• Capacitação contínua: promova a capacitação contínua dos gestores do condomínio sobre boas práticas administrativas e exigências legais.

Tomada de decisão coletiva

• Orçamentos participativos: inclua os condôminos na elaboração do orçamento anual. Essa prática aumenta a transparência e a aceitação das decisões financeiras.
• Aprovações coletivas: projetos e despesas de grande porte devem ser aprovados em conjunto pelos moradores, garantindo uma gestão compartilhada.

Adotar estas medidas pode ajudar a prevenir fraudes e aumentar a confiança na gestão condominial. Para saber mais sobre como proteger seu condomínio, confira as matérias relacionadas abaixo:

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