Estupro em piscina
SP: Homem estava hospedado em condomínio ao cometer crime
Homem é preso por suspeita de estuprar menina dentro de piscina de condomínio em SP
Segundo a Polícia Civil, suspeito, de 50 anos, responderá por estupro de vulnerável. Caso ocorreu em Praia Grande, no litoral de São Paulo
Um homem de 50 anos foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente, de 13, dentro da piscina de um condomínio em Praia Grande, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito estava à passeio na cidade, hospedado no condomínio onde a vítima mora, quando cometeu o crime. Câmeras de monitoramento flagraram a ação.
A prisão do suspeito foi realizada por policiais da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande, nesta sexta-feira (19). O delegado Alex Mendonça do Nascimento, responsável pelo caso, explicou ao g1 que o homem foi localizado no bairro Itaquera, na cidade de São Paulo, onde mora.
Segundo a autoridade policial, o crime ocorreu no último dia 14. A vítima estava acompanhada de uma amiga na piscina do condomínio, localizado no bairro Tupi, quando dois homens chegaram ao local para utilizar o espaço recreativo.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, em determinado momento, um deles aproximou-se da adolescente e passou a mão em suas coxas e nádegas. Em seguida, ele fugiu. "Ele tem uma namorada, e a filha dessa namorada tem um apartamento aqui em Praia Grande. Mas ele mora em São Paulo, tanto é que fomos cumprir o mandado de prisão lá", explica o delegado.
Após a análise das imagens das câmeras de segurança do condomínio, policiais da delegacia especializada conseguiram identificar o suspeito, obtendo sua qualificação e endereço.
"As câmeras de monitoramento mostram a ação [do suspeito] dentro da água. Como o fato se dá por baixo da água, você consegue ver a expressão de assustada da vítima, e ele bem do lado dela, sendo que a piscina era enorme. E eles não têm grau de parentesco nenhum, nem se conheciam", destaca Alex Mendonça.
Diante das evidências, o delegado solicitou à Justiça a prisão temporária do investigado, que foi concedida, e o suspeito foi detido em sua residência, na Rua Alfredo Ricci. Após os procedimentos de Polícia Judiciária, o homem foi encaminhado à cadeia pública anexa ao 1º DP de Praia Grande, onde permanece preso. "Ele não assumiu o crime, disse que acabou tocando nela, mas que foi sem intenção", informou o delegado.
Ainda segundo a autoridade policial, o suspeito responderá por estupro de vulnerável. "A ação dele, de acordo com a lei, é considerada estupro, até pela idade da vítima. Para a lei, ela não tem discernimento suficiente para consentir no ato sexual. Então, esse ato libidinoso praticado pelo autor contra a vítima é considerado estupro de vulnerável. No momento, a vítima ficou assustada, e não conseguiu ter nenhuma atitude, mas depois ela conseguiu relatar ao tio o ocorrido", diz.
Crime de estupro
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão. No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal, e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos. Além disso, está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
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