Escolha do imóvel

Especialista indica principais pontos em que o comprador deve ter atenção no momento da escolha de um imóvel

 

Com o mercado imobiliário em alta, também são numerosos os casos de problemas nas transações de compra e venda de imóveis ainda na planta. Para que o consumidor não enfrente complicações na realização do sonho do imóvel próprio é importante seguir orientações de especialistas.

 

De acordo com o professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e advogado especializado em direito imobiliário, Pedro Marini Neto, entre os problemas que podem ocorrer na compra de imóveis na planta estão: a não realização do empreendimento, que pode não sair do chão; o custo final pode superar o inicialmente estimado; a construtora pode deixar o empreendimento; o apartamento futuro pode ser utilizado para pagar os pedreiros ou o banco; o apartamento pode ser desvalorizado; o valor do condomínio pode ficar muito alto.

 

De acordo com o advogado, uma das principais medidas para evitar problemas é conferir se o empreendimento e o vendedor estão em situação regular. “É preciso verificar se quem está vendendo é realmente dono. Se for pessoa jurídica, a análise também deve recair sobre a pessoa dos sócios, principalmente se a data de constituição for recente, bem como proprietários anteriores até pelo menos dez anos. A existência de antecedentes negativos indicam a probabilidade grande de problemas futuros”, explica. O especialista destaca que também é necessário averiguar se o empreendimento está regularizado na prefeitura, no registro de imóveis, na Cetesb e se o memorial descritivo confere com o projeto aprovado (unidades, vagas de garagens, quadro de áreas, etc).

 

Em relação ao contrato, o professor da FDSBC indica que é preciso sempre ficar atento aos seguintes pontos: prazo de entrega e garantia; itens do projeto (elétrica, hidráulica, metais, armários, revestimentos); termo inicial de despesas propter rem (condomínio e IPTU); responsabilidade e custeio da instituição do condomínio e obras finais de decoração; existência de parcelas intermediárias; exigência para o momento da entrega das chaves; garantias exigidas para o pagamento pós-chaves, entre outros.