Criminalidade

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, confirmou o crescimento de relatos sobre a presença de organizações criminosas em condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida na última terça-feira (7), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Barbalho Filho planeja estabelecer uma estratégia integrada com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após constatar que facções como o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e grupos milicianos têm dominado diversos residenciais construídos com recursos federais.

O ministro relatou que a atuação dessas organizações criminosas tem dificultado o trabalho de órgãos públicos nos empreendimentos. Durante a audiência, ele compartilhou uma experiência pessoal ocorrida na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, quando foi impedido de entrar em um residencial devido à pressão do Comando Vermelho, que também bloqueava o acesso de representantes da Caixa Econômica Federal e do próprio Ministério.

A situação foi descrita por Barbalho Filho como "uma epidemia" que se espalha pelos condomínios do programa habitacional em diferentes regiões do país. Os principais afetados são os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, que acabam prejudicados pela atuação dos grupos criminosos.

Condôminos ameaçados em Fortaleza (CE)

Um caso recente que ilustra essa realidade ocorreu em Fortaleza, no dia 1º de outubro, quando moradores de um condomínio residencial na Rua Manoel Teixeira, no Bairro José de Alencar, foram surpreendidos por pichações com ameaças de morte, obrigando-os a deixarem suas residências em 24 horas.

"Vocês têm 24 horas para irem embora do condomínio, se desacreditar, vamos pegar você na saída", dizia uma das mensagens no muro do condomínio. As pichações também citavam placas de veículos de pelo menos três moradores que deveriam abandonar o local.

A suspeita é que as ameaças tenham partido de uma facção criminosa que domina a região, e a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou que o policiamento na área foi reforçado, com investigações a cargo do 14º Distrito Policial.

O problema foi identificado em diversos estados brasileiros, com destaque para o Rio de Janeiro, onde tanto o tráfico quanto milícias controlam condomínios. Maranhão, Ceará e Pará também foram mencionados durante a audiência como estados afetados pela situação.

Medidas para coibir a criminalidade em condomínios

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu que a Polícia Federal assuma as investigações e ações de retomada dos condomínios.

"No Rio de Janeiro, quando não é o tráfico, é a milícia. Tratando-se de organizações criminosas que estão espalhadas em todo o território brasileiro, por que não transferir para a Polícia Federal as investigações e as ações de retomada? Se é recurso federal, a Polícia Federal tem que assumir. Isso ocorre no Rio de Janeiro, no Maranhão, no Ceará, no Pará e em todo o país", afirmou o parlamentar fluminense.

Em resposta, o ministro Barbalho Filho indicou que proporá uma "ação conjunta" com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para enfrentar o problema. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre como será estruturada essa operação nem quando as ações começarão efetivamente.

De acordo com especialistas em segurança condominial, quando atividades ilícitas ocorrem em condomínios, o síndico tem a obrigação de envolver a polícia para manter a ordem e a segurança.

Para coibir atividades criminosas em condomínios, são recomendadas medidas como controle rigoroso de acesso, exigindo identificação completa de todos os visitantes, instalação de câmeras de segurança em áreas estratégicas e monitoramento do tempo de permanência de visitantes.

Em casos de suspeita de atividades ilícitas, o síndico pode fazer denúncias anônimas através do Disque Denúncia regional ou diretamente à polícia pelo número 190.

Conteúdo SíndicoNet (produzido com auxílio de IA) | Com informações de Agência Senado