Força-tarefa

Após derrubada, condomínios irregulares voltam a ser erguidos em Vicente Pires

A DF Legal derrubou ocupação irregular em novembro de 2022. Segundo a população, poucos dias depois, a obra irregular foi retomada

Em novembro de 2022, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) derrubou os muros de um parcelamento irregular em Vicente Pires (DF). No entanto, segundo a população, poucos dias depois, a construção do condomínio clandestino recomeçou.

Aparentemente de alto padrão, a invasão fica na Rua 4C, à beira da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Trata-se de um ponto extremamente bem localizado e com vista para o Parque de Águas Claras.

Veja cenas do parcelamento irregular:

A ocupação clandestina avançou ao longo de 2023, e três condomínios foram demarcados. Em estágio avançado de construção, um deles tem casas erguidas.

O Metrópoles conversou com moradores da vizinhança. Por segurança, os nomes das pessoas serão preservados. Segundo os residentes, a ocupação irregular ameaça o processo de regularização da região.

De acordo com eles, corretores de imóveis comercializam lotes do parcelamento irregular. As obras ainda danificam calçadas da vizinhança.

Segundo o Plano de uso da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), o terreno em questão tem previsão para uso de Comércio, Serviços, Institucional, Industrial ou Residencial. Não se trata de uma área de proteção ambiental.

Nova operação

Por meio de nota, a DF Legal confirmou a irregularidade da ocupação. Em 2022, o órgão derrubou muros erguidos para a demarcação do condomínio. O órgão de fiscalização prepara nova operação para frear os invasores.

Leia nota completa do DF Legal:

“A Secretaria DF Legal informa que se trata de construção irregular e que o endereço citado já foi alvo de operação desta pasta em novembro do ano passado, quando foram demolidos os muros que tentavam demarcar o condomínio.

Diante da notícia da retomada do parcelamento irregular do solo com construções feitas sem autorização, a DF Legal realizou vistoria no local durante o fim de semana.

Foram constatados edificações ainda em construção, muros e outras ilegalidades que serão objeto de demolição no momento em que a ação for operacionalizada”.

Em maio deste ano, a DF Legal lançou grande ofensiva contra invasões em Vicente Pires. Desde 2019, realizou mais de 5 mil ações fiscais em obras na região.

Nesse corte de tempo, foram 355 embargos, 277 intimações demolitórias, 262 autos de infração, 159 notificações, 114 apreensões de materiais e 55 interdições, entre outras diversas atuações da pasta na cidade.

A força-tarefa em Vicente Pires está na primeira fase de execução. Todos os lotes da região foram visitados. A pasta está trabalhando os dados colhidos em campo para montar o relatório final.

“O trabalho de fiscalização em Vicente Pires não está e nunca esteve parado aguardando o fim da força-tarefa, com as autuações ocorrendo concomitantemente ao levantamento dos lotes”, destacou a DF Legal.

650 campos de futebol

A pasta intensificou o combate contra invasões em todo o DF. Entre janeiro e maio de 2022, foram 270 operações e 985.490 m² desobstruídos, o que equivale a 98 campos de futebol. No mesmo corte de 2023, deflagrou 408 ações, desobstruindo 6.519.110 m², o mesmo que 650 gramados futebolísticos.

Em todo 2022, foram 790 operações com a liberação de 2.482.819 m². E, ao longo de 2021, foram 594 com 2.008.530 m² desobstruídos.

Segundo o secretário executivo de inteligência e compliance da DF Legal, Adriano Valente, a pasta vem adotando diversas medidas para reforçar o combate contra a grilagem e as invasões, a exemplo da convocação de policiais.

Para Valente, Vicente Pires é uma região muito sensível, sendo alvo constante de invasões, grilagem e parcelamentos irregulares. É a cidade que mais recebeu ações da DF Legal ao longo dos últimos anos.

A exemplo dos condomínios de Vicente Pires, frequentemente invasores e grileiros voltam a atacar os mesmos pontos logo após as ações da DF Legal. De acordo com Valente, a pasta prepara uma medida contra a tática.

Na última grande operação em Brazlândia, equipes da pasta, com apoio da PMDF e da PCDF, ficaram no local algumas semanas para evitar o regresso dos invasores.

“Está sendo criada, no âmbito da Secretaria Executiva de Inteligência, uma nova seção, composta por diversas equipes, uma nova seção destinada exclusivamente ao monitoramento de áreas desocupadas”, revelou.

Confira a fala do secretário Valente:

Canteiro

A reportagem visitou o canteiro de obras de Vicente Pires na sexta-feira (16/6). Os poucos operários no local não souberam dizer quem é o responsável pelos condomínios.

O Metrópoles entrou em contato com a Administração Regional de Vicente Pires para a pasta falar sobre a questão. Não houve resposta até a publicação da reportagem. O espaço segue em aberto.

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/apos-derrubada-condominios-irregulares-voltam-a-ser-erguidos-em-vicente-pires