Desmatamento em MG
Condomínio deve ser processado por área perdida de mata atlântica
MP pede multa para condomínio por desmatamento
Promotoria acusa moradores e prefeitura de abrir rua no meio de uma reserva de Mata Atlântica
O desmatamento de 6.200 m² de Mata Atlântica para abertura de uma rua em um condomínio de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedir na Justiça multa de R$ 175 mil para os moradores e a para prefeitura, que emprestou as máquinas que fizeram o serviço.
A Promotoria de Meio Ambiente de Nova Lima denunciou o Condomínio Jardins de Petrópolis por ter feito, em 2009, o desmatamento de um terreno, atingindo inclusive parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) da região. O relatório do Ministério Público também apontou que a medida teria provocado um assoreamento de um lago no local, e que os cortes de vegetação em áreas de preservação seriam recorrentes no condomínio.
Na ação, há uma cópia da ata da reunião dos moradores em que ficou decidida a abertura da rua, o que demonstra que os condôminos sabiam que a intervenção era ilegal. Segundo o MPMG, o texto da ata mostra que o condomínio, mesmo sem as licenças dos órgãos ambientais, decidiu executar o desmatamento, e depois “arcar com as custos de multas ou de advogados para entrar com recursos”.
“Os moradores estavam cientes dos problemas e dispostos a fazer as intervenções, mesmo sob o risco de uma ação judicial. Isso comprova o dolo dos moradores”, explica a promotora que propôs a ação, Andressa Lanchotti. Ela explica que a multa foi calculada por uma equipe técnica do MPMG, com base nos danos causados ao meio ambiente. “Foram impactadas espécies de animais como jacu, tucano, jaguatirica e micos” exemplificou a promotora.
Resposta. O condomínio Jardins de Petrópolis informou que não havia mata nativa no espaço da rua e que a vegetação cresceu ao longo do tempo tomando conta da via, pois não houve o cuidado do poder público para manter a rua aberta.
Fonte: http://www.otempo.com.br/
