Desabamento no Rio
Falta de atitude do síndico colaborou para tragédia ter acontecido
Se síndico tivesse agido, prédio no Rio não teria caído, diz delegado
PF indicia 7 pessoas por crime de desabamento e homicídio culposos.‘O síndico teria que ter chamado até um policial militar’, afirmou o delegado.
O delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph) da Polícia Federal, afirmou, nesta sexta-feira (25), que o desabamento do Edifício Liberdade, em janeiro de 2012, poderia ter sido evitado se o síndico Manoel Paulo de Souza Renha, responsável pelo prédio, tivesse avisado às autoridades da irregularidade das obras. “Se o síndico tivesse tomado essas medidas, sou capaz de dizer que o prédio não teria caído”, enfatizou.
“Caso o síndico tivesse avisado aos órgãos da prefeitura e eventualmente nenhuma providência tivesse sido tomada, o síndico teria que ter chamado um policial militar”, afirmou o delegado. “Ele teria que descer do prédio e chamar um policial na rua, fazer um boletim de ocorrência. O Código Civil fala que o síndico tem a obrigação de zelar pelo prédio. Se o síndico tivesse ido mais longe no seu dever, o prédio não teria caído”, concluiu Scliar.
A defesa do síndico, representada pelo escritório de advocacia Evaristo de Moraes, informou que "foram atribuídos a Paulo Renha deveres e responsabilidades legais que a este, como a qualquer síndico, jamais poderiam ser conferidos" Ainda segundo a nota enviada pelos advogados, "todos os projetos e modificações que ocorreram desde a fundação do imóvel foram aprovados e atendiam à legislação vigente".
Na quinta-feira (24), o delegado Fábio Scliar entregou ao Ministério Público o inquérito policial sobre o desabamento de três edifícios no Centro do Rio de janeiro, que matou 22 pessoas, em janeiro deste ano. O documento indicia sete pessoas, entre elas o presidente da empresa TO, Sérgio Alves, que ficava no Edificio Liberdade, o primeiro a ruir.
O inquérito da PF aponta como a causa do acidente uma reforma feita no escritório da TO. Na obra, foram derrubadas uma coluna, dois pilares e cinco paredes estruturantes, onde havia concreto armado e vergalhões, o que, segundo o relatório, provocou o desabamento do prédio. “Posteriormente, fiz uma acareação com os quatro pedreiros juntos, que foi bastante elucidativa e permitiu fazer o meu relatório”, afirmou o delegado. “Mesmo que esse prédio tivesse sido construído ontem, ele teria caído”, enfatizou.
Todos os indiciados vão responder por homicídio culposo - quando não há intenção de matar -, lesão corporal culposa, desabamento e dano ao patrimônio tombado culposo - por ter atingido o Theatro Municipal. A pena pelo crime de desabamento pode chegar a quatro anos de prisão. Scliar descartou a necessidade de pedir a prisão dos suspeitos, já que eles residem e têm trabalho na cidade.
“O síndico também vai responder por falsidade ideológica”, explicou o delegado. “Em 2001, o síndico entrou com um processo na prefeitura para abrir salas no nono andar. Na planta baixa que ele apresentou, consta o prisma de ventilação. Ou seja, ele mandou uma planta que não corresponde à verdade dos fatos. Ele cometeu falsidade ideológica neste momento”, complementou.
O Teatro Municipal teve danos nas paredes externas, em portas e janelas. "Além disso, o teatro foi invadido pela poeira, o que decretou a morte do ar-condicionado. Sistemas automatizados, como o que abres as cortinas do palco, também sofreram danos por conta da poeira", ressaltou Scliar.
O delegado Fábio Scliar, responsável pela investigação, informou que recebeu o laudo técnico do desabamento em 15 de maio. Ele informou ao G1 que Sérgio Alves, sócio da TO, seria indiciado porque era quem mandava contratar os operários e tinha controle total da obra executada no escritório da empresa.
Na ocasião, o delegado afirmou, ainda, que de acordo com depoimentos e investigação, havia várias irregularidades na obra que podem ter favorecido o acidente. As hipóteses de explosão de gás e de acomodação do terreno por conta de chuvas foram descartada pela Polícia Federal. "Aquela obra exigia a presença de um engenheiro, de um arquiteto, coisa que não aconteceu", explicou Scliar. “Os operários contratados sequer eram pedreiros”, complementou.
“Estou pedido a quebra do sigilo telefônico das pessoas desparecidas, para ver se elas estavam naquela localidade quando os prédios desabaram. Cinco pessoas ainda estão desaparecidas e não foram identificadas pelos testes de DNA realizados. Mas pessoas e parentes dizem que elas estavam lá”, disse Scliar.
Em nota, a TO informou que as peças contidas na investigação policial não permitem identificar a causa do desabamento do Edifício Liberdade e que o laudo pericial é inconclusivo quanto à causa do acidente. Por isso, não seria razoável atribuir qualquer responsabilidade aos representantes da TO. Para a empresa, "os depoimentos são claramente contraditórios, não se podendo sequer assegurar que as paredes ditas estruturais foram derrubadas. Segundo os peritos engenheiros do ICCE, não é possível afirmar se estas paredes cumpriam função estrutural adicional ou se eram apenas divisórias”.
Versão dos operários
No dia 3 de abril, os operários contratados pela empresa já haviam confirmado, em acareação na PF, a retirada de paredes estruturais do Edifício Liberdade. De acordo com Scliar, a mudança foi feita no prisma de ventilação do prédio. Até a altura do 8° andar as paredes eram coladas no edifício do lado, mas dali em diante a planta é diferente.
“O primeiro piso desse prisma de ventilação, que começa justamente no 9° andar foi fechado e colocaram uma laje. Transformaram essa área fechada em uma saleta. Essa parede que foi retirada eu já sei, através da acareação, que eram feitas de concreto armado”, afirmou o delegado, na época, advertindo ainda que essa laje representa um aumento de carga.
Na ocasião, de acordo com o delegado, os operários contaram que foram "intimidados" por Sérgio Alves. Segundo a ele, os funcionários contaram que o empresário pediu que eles sempre fossem prestar depoimento à polícia acompanhados do advogado contratado pela TO, com o objetivo de manter sempre a mesma versão entre os operários e a direção da empresa.
Paredes foram demolidas, diz síndico
Em depoimento, o síndico do Edifício Liberdade confirmou que paredes estruturais, inclusive paredes externas do prédio foram demolidas. Além de confirmar a ausência de banheiros no 9°andar, o síndico explicou que justamente no 9º pavimento uma parede externa foi removida para ampliar a área interna.
O indiciamento terá como base mais de 15 depoimentos e o laudo do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), da Polícia Civil. Cristiane Azevedo, gerente da TO, também poderá ser indiciado. Uma testemunha ainda será ouvida até a próxima sexta-feira (18).
Fonte: http://g1.globo.com
