Cronograma da implantação do eSocial para condomínios
Vídeo-aula explica como condomínios devem se preparar para o envio das informações
O eSocial começa, para valer, em dez de janeiro de 2019. Com ele, o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias do condomínio ficará unificado.
Como essa nova obrigação é uma quebra de paradigma enorme para síndicos e administradoras, devido às elevadas multas envolvidas, à complexidade do uso e ao prazo que se esgota em janeiro, liberamos um trecho de uma das vídeo-aulas do nosso novo curso sobre eSocial e Riscos Trabalhistas.
Na aula abaixo, Vicente Sevilha Junior, professor do curso e um dos maiores especialistas no assunto, explica o cronograma de como os condomínios devem aderir ao eSocial e a forma como isto precisa ser feito.
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Os condomínios devem se informar com sua administradora ou com seu próprio departamento pessoal sobre como está sendo aplicado o cronograma de implantação do eSocial do empreendimento, para evitar multas desnecessárias.
"Os condomínios e síndicos têm uma imagem de que a administradora, por cuidar da folha de pagamento, fará tudo o que o eSocial exige, mas nem sempre é assim. Meu receio é que os síndicos e condomínios confiem demais, e sejam surpreendidos por problemas", argumenta Sevilha.
Ele também recomenda que os condomínios recebam uma cartilha da sua administradora, com orientações sobre como deve ser o envio das informações do que ocorre dentro do empreendimento, já que muita coisa mudou com o eSocial.
"Registros não poderão mais ser feitos sem documentos, com data retroativa, ou de forma incompleta, por exemplo. E o mesmo vale para todos os outros atos da vida trabalhista do condomínio, ensina Sevilha.
Errata
Ao contrário do que informou essa matéria, no começo dessa semana, o eSocial passa a valer para os condomínios a partir do dia dez de janeiro, e de forma escalonada. A coluna em azul refere-se aos condomínios.
Isso aconteceu devido a uma alteração no calendário de implantação do eSocial no final de novembro - depois que o nosso vídeo foi gravado. Todas as demais informações seguem válidas, com exceção dos prazos, que foram mudados.
Esperamos que o vídeo seja proveitoso para todos os síndicos e moradores de condomínio, e pedimos desculpa pela alteração de última hora.
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