Crescimento de 400%

Conflitos em condomínios crescem 400% após pandemia: veja dez problemas típicos

A pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil em março do ano passado, impondo o isolamento social. À medida que escolas e ambientes de trabalho, em geral, foram esvaziados, os brasileiros estiveram mais do que nunca dentro de suas casas. Ironicamente, para quem vive em prédios, a convivência com os vizinhos aumentou.

Os problemas, portanto, foram intensificados. Na Equilibre Gestão de Conflitos, uma câmara de mediação e arbitragem que atua para famílias, empresas e condomínios, a procura por parte dos edifícios cresceu 400% no período.

Professor no Sindicato de Habitação (Secovi Rio) e síndico profissional, Fernando Santos divide em dois momentos o impacto da pandemia nos conflitos condominiais. Nos primeiros meses, ele conta, houve muita discussão sobre o que fazer com as obras já em andamento.

"Primeiramente, houve pânico de não saber como lidar com os vírus e as precauções que eram necessárias. As obras tiveram que parar, de forma geral. Mas ao mesmo tempo em que ninguém queria estranhos circulando nos prédios, havia impasses, pois tinha gente fazendo reforma para se mudar ou trabalhos que não podiam ser interrompidos, como impermeabilização. E ninguém tinha noção do quanto isso ia durar", explica ele, que atuou por diversas vezes na mediação de interesses envolvidos nesses trabalhos: "Passados três a seis meses, os principais problemas já eram os distúrbios relacionados a home office."

Segundo ele, antes da pandemia, a comunidade não estava habituada a lidar com o trabalho dentro de casa:

"As obras são incômodas neste sentido, porque geram barulho. Por isso, em prédios comerciais, as intervenções são feitas no turno da noite. Mas, nos prédios residenciais, não há essa alternativa, já que neste período os moradores dormem."

Além dos conflitos por obras, o EXTRA listou, com a ajuda de especialistas, outros nove problemas que mais apareceram nos livros de registros e em grupos de WhatsApp de moradores. As situações pediram muito jogo de cintura dos síndicos e dos administradores de imóveis, que lotaram turmas da Equilibre Gestão de Conflitos, segundo a diretora e também mediadora privada e judicial Ana Reinold:

"A gente nem tinha turmas de mediação condominial. Nosso foco era capacitações para profissionais de organizações e empresas. Mas quando os problemas aumentaram, criamos cursos e workshops para este universo, que ficaram cheios. Muitas pessoas também entraram no ramo na pandemia, pois viram oportunidades."

O que fazer diante de um incômodo

Mesmo conflitos que ocorriam antes da pandemia, como sapatos deixados no hall, viraram incômodos maiores nestes tempos. Crianças dentro de casa, parentes doentes e até desemprego e salário reduzido são fatores que mexem com o psicológico dos moradores e dificultam uma simples e boa conversa entre as partes envolvidas. Esta, aliás, deve ser a primeira medida adotada diante de um problema, aponta o síndico Fernando Santos.

"O ideal é que os vizinhos se falem e resolvam entre si as questões. Contem, por exemplo, para um vizinho que estiver fazendo obra, se tiverem uma reunião importante em determinado dia e horário. É difícil impôr uma regra geral nos prédios agora, pois são muitos contextos diferentes. A mediação de conflitos tem sido muito ponto a ponto. E a atuação do síndico está em estimular que as pessoas se falem com um grau de civilidade adequada e um ter compreensão com o outro."

Diante da reincidência dos problemas, síndicos podem emitir circulares para os moradores, a fim de conscientizar o coletivo. Multas e sanções a serem aplicadas dependem das convenções de condomínios e decisões de assembleias.

Ação na Justiça exige que se prove alegação

Na hora da raiva, é comum vir a ideia de levar logo o caso à Justiça para resolver a contenda. No entanto, tal saída nunca é a melhor no primeiro momento, garante a advogada Mariana Freitas de Souza. Os motivos principais para isso são três: processos são demorados, custam muito dinheiro e não quer dizer que a decisão vai ser favorável ao autor da ação. Além disso, há um fator complicador: é necessário provar ao tribunal a alegação de que o vizinho está errado.

"Se o problema é o som de uma festa, por exemplo, a pessoa vai precisar comprovar que o barulho é mais alto do que o permitido. Isso exige perícia técnica enquanto o ruído é produzido. Ou seja, é impossível, porque até a ação ser ajuizada, e o perito ser chamado, a festa acabou", exemplifica: "E esses são os casos que mais vão parar na Justiça."

A opção mais indicada para pôr fim do conflito é a mediação, cujo resultado é um acordo entre as partes. Com a ajuda do mediador, dá para chegar a uma solução consensual em horas ou poucos dias.

"Os vizinhos podem procurar um mediador que trabalhe por conta própria ou seja vinculado a uma câmara de mediação", orienta Mariana, especialista no assunto.

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