Corte de água
Inadimplente fica sem água e entra com processo contra condomínio
Cabeleireiro não paga a conta e tem a água cortada
Desempregado, o cabeleireiro Diego, pai de duas crianças, atrasou o condomínio e ficou mais de três meses sem água em casa
Uma questão que provoca muito bate-boca em edifícios de todo o país é o desafio de "O Conciliador", deste domingo (13). É justo cortar a água de moradores em atraso com o condomínio? A inadimplência acaba doendo no bolso de todos, e por isso quem paga as contas em dia muitas vezes apoia esse tipo de medida extrema. Mas tirar a água de uma pessoa não pode ser considerado um abuso contra a dignidade humana?
Desempregado, o cabeleireiro Diego, pai de duas crianças, atrasou o condomínio e ficou mais de três meses em água em casa. Mal falado pelos vizinhos, mergulhou em uma crise pessoal e quase se separou da mulher. Mas cortar a água de um morador inadimplente é ou não é um desrespeito?
Desde 2007, Diego e a família moram em um imóvel próprio em um prédio com 28 apartamentos na Zona Leste de São Paulo. Nele, medição de água é individual, e a taxa é cobrada junto com o condomínio no mesmo boleto. Diego disse que, no total, a conta não passava de R$ 90 por mês.
O cabeleireiro começou a se enrolar em março de 2011, quando, desempregado, deixou de pagar o condomínio. A água foi cortada e a família ficou três meses com as torneiras secas.
O corte de água para os moradores inadimplentes foi definido em assembleia no edifício. Com apenas 16 dias de atraso, interrompe-se o fornecimento. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo tem uma tolerância bem maior: 52 dias. A administradora do prédio, no entanto, explica que sempre há espaço para negociar.
Diego fez um acordo e o abastecimento foi reabastecido, mas ele voltou a atrasar as parcelas do condomínio e, em julho do ano passado, ficou sem água mais uma vez. A mulher de Diego se ofereceu para limpar o prédio, mas nada foi feito. A crise abalou o casamento, e ela e as crianças saíram de casa.
É certo deixar um morador sem água para defender os interesses de quem paga as contas em dia? Os especialistas divergem.
“Apesar da polêmica que envolve o tema corte de água, os condomínios têm adotado, sim, essa solução, e os resultados são fabulosos. Principalmente, porque acaba com a inadimplência. O que a gente busca não é punição da pessoa. O que a gente busca é o controle da inadimplência”, diz o advogado Márcio Rachkorsky.
O desembargador Rizzato Nunes, especialista em direito do consumidor, é taxativo: “é absolutamente ilegal”.
Está bem claro no Código de Defesa do Consumidor: o devedor não pode ser exposto ao ridículo, ameaça ou constrangimento. “Cortar a água de alguém é absolutamente constrangedor. Viola a dignidade dessa pessoa. O condomínio pode ir à Justiça para cobrar, penhorar os bens dele para pagar a dívida, mas ele tem que ser respeitado. Daqui a pouco vão impedir o condômino de subir de elevador, vão impedir que ele entre no prédio. Ele vai ter que entrar sozinho? O porteiro não vai abrir a porta? É uma coisa absurda. A gente vê por aí como é abusivo mesmo. Viver em sociedade é isso. Os outros condôminos podem entender o drama de alguém que não tem condições de pagar”, afirma o desembargador.
Diego procurou a Justiça e uma liminar suspendeu o segundo corte de água. Ele fez mais um acordo, só que as prestações de quase R$ 400 ficaram inviáveis. Foi quando o cabeleireiro decidiu entrar com um processo contra o prédio. Hoje, a dívida está em R$ 2 mil.
Na conciliação, a mulher de Diego se queixa do tratamento que a família recebeu. O advogado da administradora avisa que o corte é avisado com antecedência.
Diego quer parcelar a dívida de R$ 2 mil em mensalidades de, no máximo, R$ 37, e levaria mais de quatro anos para quitar o débito, mas o advogado do condomínio não concorda. E o conciliador intervém.
Os representantes do prédio fazem uma proposta: 40 parcelas de R$ 50. E Diego aceita.
O cabeleireiro conseguiu uma prestação que cabe no bolso. Se voltar para a inadimplência, vai ficar sem água outra vez. A decisão da assembleia continua valendo, mas Diego voltou a trabalhar. Agora, ele e a mulher querem erguer a cabeça e tocar a vida.
Fonte: http://fantastico.globo.com
