Loteamentos irregulares
RJ: Construtores de condomínios clandestinos são alvo de operação
Polícia Civil e MPRJ prendem 2 em operação contra construção de condomínios clandestinos na Zona Oeste do Rio
Segundo as investigações, a quadrilha foi responsável por quase R$ 6 milhões em vendas ilegais de loteamentos. Agentes buscam mais um homem que possui mandado de prisão em aberto.
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizados e Inquéritos Especiais (Draco-IE) e o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco-RJ), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), prenderam duas pessoas em uma operação para coibir um grupo apontado como responsável pela construção de loteamentos clandestinos, entre outros crimes, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A quadrilha possui quase R$ 6 milhões em vendas ilegais.
O caso tem seis denunciados, sendo quatro homens e duas empresas. Os agentes buscam cumprir três mandados de prisão.
Fabio Roberto de Oliveira de Alencar, apontado como um dos chefes do grupo, foi preso em uma casa em Guaratiba, na Zona Oeste da capital fluminense.
Marcio César de Souza Ribeiro também foi preso na manhã desta sexta.
Às 7h, os agentes buscavam Carlos Alberto de Souza Cruz, que também possui um mandado de prisão. Ele também é apontado como um dos responsáveis pelo esquema.
Victor Emanuel Coutinho da Silva Rodrigues é investigado no caso, mas não possui mandado de prisão.
As empresas usadas como fachada para a atuação do grupo eram a Construindo Alencar e a Jessica Empreendimentos Imobiliários.
A ação também busca cumprir 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo.
“Temos prova documental de venda de mais ou menos R$ 6 milhões, mas esse número pode chegar a ser muito maior. Em um dos condomínios, por exemplo, a gente tem prova documental de que são cerca de 300 lotes. E se todos os lotes foram vendidos pelo preço mínimo que a investigação apontou, seriam ao menos R$ 10 milhões naquele condomínio”, afirmou o promotor Michel Queiroz Zoucas.
Segundo a Polícia Civil, o grupo faria a venda de lotes em áreas de preservação ambiental pelo menos desde 2018.
Além da construção ilegal no solo urbano, o grupo também é apontado como responsável por corrupção, furto de energia elétrica, ameaças, crimes ambientais e esbulho possessório - quando a perda da posse de uma propriedade se dá pela violência ou clandestinidade.
Os investigadores afirmam que os denunciados possuem conexões com grupos de milicianos que atuam no bairro de Campo Grande.
Para atrair compradores, os anúncios dos lotes eram publicados em redes sociais e sites, além da existência de corretores nos locais e imediações dos lotes.
Organização
De acordo com a denúncia feita pelo MPRJ, Fabio Roberto e Carlos Alberto exerciam o comando do grupo e eram os responsáveis pelos loteamentos comercializados pela quadrilha. Eles controlavam as obras realizadas, o anúncio e a venda dos terrenos e danos ambientais que promoviam nestes locais, onde não tinham autorização para construir.
Segundo os investigadores, eles utilizavam as duas empresas para a realização das obras e dar a aparência de legalidade ao esquema. As dependências destas firmas eram usadas para negociações de contratos, recebimento de compradores em potencial e compra e venda de unidades. Nestes locais também eram guardados a documentação relativa aos loteamentos clandestinos.
Os promotores afirmam que Victor Emanuel e Marcio César atuavam na negociação de lotes, como corretores, e auxiliavam os chefes do grupo em questões relativas aos empreendimentos. Os dois são apontados como os responsáveis por encaminhar os possíveis compradores aos escritórios das duas empresas.
Fabio Roberto e Carlos Alberto foram denunciados pelo MPRJ à Justiça pelos crimes de organização criminosa, loteamento irregular do solo e crime ambiental.
Já Marcio César e Victor Emanuel vão responder por organização criminosa e loteamento irregular do solo.
Crimes ambientais
Entre os crimes praticados pelo grupo, de acordo com o MPRJ, a organização é responsável por retirada de vegetação, inclusive de Mata Atlântica, corte de encostas, movimentação irregular do solo, terraplanagem e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
As obras dos loteamentos da quadrilha também eram responsáveis, de acordo com o MPRJ, pela alteração, soterramento e até o represamento de rios na região de Campo Grande.
De acordo com os investigadores, os crimes foram praticados para que se viabilizassem os cortes dos terrenos, necessários às obras do loteamento, e a abertura de vias internas.
Derrubada de construções
Os agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) também trabalharam em parceria com policiais e promotores e demoliram, na manhã desta sexta, o loteamento Grand Park, um dos loteamentos investigados pela operação.
O condomínio fica na Estrada do Mendanha.
Os trabalhadores começaram a demolir o portal que fica na entrada do condomínio. Além disso, os funcionários da Prefeitura do Rio também derrubam casas e construções.
O lugar tem estrutura de energia elétrica e as ruas e lotes foram separados. Algumas casas aparentam ser de alto padrão e têm mais de um pavimento.
Além do Grand Park, foram apontados como sem autorização do poder público e parte do esquema do grupo os condomínios: Vivenda da Serra, Chácaras do Mendanha e Vivendas do Mendanha.
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/01/13/policia-civil-e-mprj-miram-grupo-investigado-pela-construcao-de-condominios-clandestinos-na-zona-oeste-do-rio.ghtml
