Condomínios irregulares
Processos sobre o tema são encaminhados para secretaria no DF
Secretário encaminha processos ao Conplan
Wellington Luiz quer entregar registro cartorial a todos
A Secretaria de Condomínios do DF e o Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar) enviam hoje 15 processos de condomínios irregulares para o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), onde deverão ser emitidas certidões validando o que já foi definido pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Segundo o secretário de Condomínios, Wellington Luiz, “esta ação agilizará o trâmite dessas áreas, permitindo que sejam regularizadas com maior rapidez”.
A assessora do Grupar, Ana Carolina Iemini, informa que os processos são encaminhados ao Conplan para aprovação, estão de acordo com a estratégia de regularização fundiária do DF, prevista na Lei 803/2009 (PDOT).
“Tivemos a preocupação de entregar esses documentos ao Conplan já com a aprovação do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conan), ou seja, todos já possuem viabilidade ambiental”, conta Iemini.
“Tão logo esses processos retornem do Conplan, faremos uma verificação final da situação fundiária em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg-DF), instituição responsável pela prestação de serviços notariais e registrais e que hoje trabalha em parceria com o Grupar, afirma o coordenador do Grupar, Fernando Negreiros.
Wellington ressalta, ainda, que seu dever está sendo cumprido e que não descansará até que todos os parcelamentos sem regularização alcancem seu registro cartorial.
Fonte: http://coletivo.maiscomunidade.com
