Condomínio novo
Apesar de ter habite-se, empreendimento em Santos está "inabitável"
Lista de reclamações é grande: moradores de novo condomínio enfrentam problemas
O sonho de morar em um condomínio com ampla área de lazer foi adiado para os compradores das 276 unidades do Stadium Residencial Clube, na Rua Maria Máximo, 139, Ponta da Praia, em Santos.
Mesmo com as chaves dos apartamentos nas mãos, eles não desfrutam dos 22 itens sociais do empreendimento. “O prédio tem o habite-se (documento atestando que o imóvel cumpre as exigências legais), mas está inabitável”, diz o empresário Ayres Ferreira Miguel Junior.
Ele comprou um apartamento da torre denominada Vitória. A outra torre, também de 25 andares, tem o nome de Conquista. “Vou mudar na sexta-feira porque moro de aluguel e preciso sair do imóvel. Mas a construtora entregou o condomínio com várias pendências”.
Uma delas é vista na entrada: o acesso ao residencial é feito pela garagem, já que o hall social está fechado. O porteiro trabalha sentado em uma cadeira sob uma árvore na calçada.
Outra reclamação é o transporte até os apartamentos. Cada torre tem quatro elevadores, mas só dois funcionam. Os equipamentos foram entregues sem acabamento interno.
Segundo Ayres, o condomínio ficou sem luz na semana passada. “Não explicaram se foi por falta de pagamento, mas teve morador que usou as escadas”.
A lista de reclamações pode ser vista em uma comunidade que reúne consumidores frustrados na rede social Facebook.
“O prédio está um caos. Segunda-feira (dia 23) cortaram a luz dos elevadores por falta de pagamento. O gerador não entrou porque não tinha óleo, tive que descer 19 andares com minha filha de 3 anos no colo, sem as luzes de emergência nas escadarias”, desabafa, na comunidade, uma moradora.
Outra reclamação é o transporte: cada uma das duas torres tem quatro elevadores, mas só dois funcionam
Sem lazer
O futuro morador da torre Vitória conta que não poderá usar nenhum dos itens de lazer após a sonhada mudança. “A piscina tem água, mas está fechada para uso, como todas as outras áreas de lazer. Pelas obras, só devo finalmente usar tudo o que comprei, com muito sacrifício, daqui seis meses”, calcula.
Além da piscina, entre os 22 itens sociais há lan house, espaço gourmet, sauna, atelier, academia de ginástica, salão de festas, salão de jogos, brinquedoteca e churrasqueira.
Mas, antes mesmo da mudança, os compradores tiveram problemas. A Trisul Incorporadora e Construtora atrasou a entrega da obra.
“O prazo era dezembro de 2010, com tolerância de 180 dias. A Trisul não cumpriu e só entregou as chaves, para quem quitou os apartamentos, no dia 15 de dezembro do ano passado”, alega a advogada Andrea Mendes Lyra, que busca um financiamento para quitar uma das unidades.
“Por causa desse atraso, só agora, janeiro, consegui reunir a documentação necessária para buscar um financiamento. Moro na casa dos meus pais porque a Trisul não se prontificou a pagar um aluguel”.
Ela teme precisar usar a infraesturuta básica do condomínio e não conseguir. “Estou no quinto mês de uma gravidez de risco. Já está muito difícil porque moro em um prédio sem elevador”, diz Andrea.
Despesas com o atraso vão para a conta da construtora
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Cesar Novais, explica que todos os compromissos previstos em contrato devem ser cumpridos pela construtora. “Isso inclui as condições das áreas comuns e os espaços de lazer”.
Ela também afirma que a incorporadora é obrigada a custear todas as despesas relacionadas ao atraso na entrega do imóvel. “Se o consumidor vendeu o único imóvel para comprar o apartamento, o aluguel e eventuais custos com o atraso na entrega, como reforma ou instalação de mobiliário, devem ser pagos pela incorporadora”, destaca Maria Elisa.
Ela orienta que os moradores se organizem para tentar um acordo. “O ideal é formar um grupo para buscar uma solução amigável. Caso não seja possível, os consumidores podem acionar o Procon e até entrar com ação judicial”.
Soluções
A Trisul, construtora e incorporadora, informa que as áreas comuns do Stadium começaram a ser entregues ontem ao síndico e ao corpo diretivo. Esse processo deve estender-se por até sete dias.
A empresa admite ainda problemas de funcionamento dos interfones e adianta que a assistência técnica já foi agendada.
Sobre o funcionamento dos elevadores, a assessoria alega que o defeito ocorreu no gerador por conta da falta momentânea de energia.
Em relação aos “restos de obras” nas áreas comuns, a Trisul informa que todo entulho depositado no 1º mezanino e sub-solo do empreendimento, outra queixa comum dos compradores, foi gerado e depositado pelos prestadores de serviço dos próprios condôminos.
A empresa afirma que disponibilizou caçambas e também providenciou o carregamento das mesmas: 12 no total. Até ontem, dos 276 apartamentos do condomínio, 95% já haviam sido vistoriados.
O Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações, explica que a Prefeitura já expediu o habite-se do edifício e encaminhou o processo para a Secretaria Municipal de Finanças, que vai cadastrar o imóvel e lançar o IPTU.
Fonte: http://www.atribuna.com.br
