Esgoto na rede pluvial

Praia da Riviera, em Bertioga, fica imprópria, moradores relatam mau cheiro e condomínio é multado

OUTRO LADO: gestora de prédios não se manifesta; segundo a prefeitura, lançamento irregular foi interrompido, mas não é possível relacionar caso com balneabilidade

A Praia de São Lourenço, que atende o bairro planejado Riviera de São Lourenço e o centenário Jardim São Lourenço, em Bertioga, no litoral de São Paulo, ficou imprópria para banho pela primeira vez desde outubro de 2020.

A classificação nesse importante destino do litoral norte foi constatada por medições semanais da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em janeiro e fevereiro deste ano. O problema ocorreu no mesmo período em que o condomínio de prédios Phoenix Entremares, ao lado da Riviera, foi multado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em R$ 72,7 mil, no dia 7 de janeiro, por esgoto lançado na rede pluvial.

Procurada, a administração do condomínio não respondeu as ligações e mensagens via WhatsApp. Por nota, a Prefeitura de Bertioga diz que recebeu denúncia de moradores da região sobre forte odor de esgoto em 4 de janeiro. "Desde então, a fiscalização vinha trabalhando até encontrar o lançamento irregular", detalha.

Segundo a gestão do prefeito Mateus Vilares (União), contudo, "não é possível correlacionar o problema do condomínio com a balneabilidade" porque "o que ficou confirmado é o lançamento irregular, que foi prontamente interrompido". Afirma, também, que o período de muita chuva pode contribuir a situação.

Já a Cetesb informa que uma denúncia envolvendo o condomínio só chegou ao órgão no final de janeiro – quando não havia mais vazamento de esgoto.

Em seu site, a companhia explica que as chuvas contribuem para a deterioração da qualidade das águas das praias porque, durante esses episódios, recebem uma grande quantidade de esgoto e outros detritos carregados por meio de galerias de águas pluviais, córregos e canais de drenagem. "Assim, há um aumento considerável na densidade de bactérias nas águas litorâneas".

Em comunicado aos moradores ao qual a reportagem teve acesso, o Phoenix Entremares reconheceu que "recentemente, a Secretaria do Meio Ambiente identificou uma irregularidade" que foi resolvida. Também admite ter recebido a multa, avisa que vai recorrer e, no mesmo informe, envolve a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), "pois a tubulação da rede [externa] estava obstruída".

"A rede de esgoto da companhia em Bertioga opera normalmente, não sendo procedente qualquer alegação sobre obstrução", rebate a Sabesp por nota. "Atendendo às solicitações do condomínio, a Sabesp realizou vistorias e constatou que não havia problemas na rede", garante.

Procurada por meio de três números de telefones durante uma semana, a administração do condomínio não foi encontrada para detalhar o assunto. Um recado foi também deixado na portaria com pedido e retorno à reportagem. O espaço segue aberto.

Situação é alarmante, diz dono de hostel

A Sabesp é responsável pelos serviços de água e coleta e tratamento de esgoto, mas existem exceções. Na cidade, condomínios e loteamentos particulares têm sistemas próprios. Além disso, há redes clandestinas – inclusive em áreas com ocupações irregulares.

Sobre a balneabilidade imprópria, a Sabesp confirma que "diversos fatores influenciam, como ocupação de áreas irregulares com restrições legais para intervenções, poluição difusa causada pelo lixo e dejetos descartados nas vias e chuvas".

"O fato é que foi alarmante. Tivemos casos de virose, sem contar o mau cheiro, reportado pelos moradores e turistas, o que se converteu em insatisfação generalizada", resume o empreendedor e dono de hostel Fernando Mahtuk, 32.

A Sabesp explica que atua com base em contrato firmado em 1991 – quando Bertioga se emancipou de Santos, do qual era distrito. Antecipa, ainda, que "um novo contrato assinado com a prefeitura em 2024 prevê a universalização nas áreas atendíveis até 2029".

A prefeitura complementa que o percentual de cobertura de serviços de coleta de esgoto em domicílios regulares na cidade é de 71,4% – com 100% de tratamento. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a média estadual é de 90,5% e a nacional, de 55,5%.

A população sem esgoto em Bertioga era de 23.535 habitantes no último censo demográfico do IBGE, realizado em 2022. O município tinha 64.188 moradores –e estimativa de que chegasse a 66.873 em 2024, quando não houve censo.

A Associação do Jardim São Lourenço informa que vem acompanhando com preocupação as questões ligadas à balneabilidade da praia e ao saneamento básico. Na sexta-feira, 7 de fevereiro, uma reunião da entidade com representantes da prefeitura e Sabesp definiu um cronograma inicial de obras para saneamento de toda a região até janeiro de 2026.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/02/praia-da-riviera-em-bertioga-fica-impropria-moradores-relatam-mau-cheiro-e-condominio-e-multado.shtml