Condomínio Legal - Rádio CBN

Há mais de 10 anos, na rádio CBN, nosso colunista Márcio Rachkorsky participa, informa e tira dúvidas sobre a vida condominial em seu programa "Condomínio legal".

Se você perdeu algum programa ou não tem a rádio CBN em sua cidade, é possível ouvir as participações usando os links abaixo, aqui no SíndicoNet! Escute abaixo:

• Piscina em condomínio: visitantes podem usar? 11/02/2019
• Condomínios precisam aprender a lidar melhor com o entorno 04/02/2019
• Como lidar com vigia de rua que faz barulho à noite? 21/01/2019
• Condomínio tem o dever de tomar atitude contra apartamentos com infestação de pragas 14/01/2019
• Em caso de dificuldade para pagar condomínio, não deixe de contatar o síndico 07/01/2019

2018

• 'Comprei uma porta diferente para minha casa e o síndico barrou. Ele está certo?' 24/12/2018
• Condomínio pode rebocar carro que está torto e atrapalhando a passagem na garagem? 17/12/2018
• Comprei um imóvel, mas a construtora não me deixa visitar o condomínio. Ela está certa? 10/12/2018
• Prédios são obrigados a ter gerador para o caso de acabar a luz? 03/12/2018
• Que despesas podem ser pagas com fundo de reserva do condomínio? 26/11/2018
• Ladrões se passam por policiais civis e fazem arrastão em prédio no Morumbi, Zona Sul de SP 19/11/2018
• Condomínio tem um cachorro que não tem dono. É preciso expulsá-lo? 12/11/2018
• Grupos de WhatsApp do condomínio podem se muito bons, mas é preciso cuidado 05/11/2018
• Morador que reserva salão e cancela várias vezes deve ser multado 29/10/2018
• A área da minha casa é o dobro das outras. Eu tenho que pagar o dobro no condomínio? 22/10/2018
• Especialistas divergem sobre necessidade de obras para aquecimento de piscina 15/10/2018
• No Rio de Janeiro, piscina de prédio tem que ter salva-vidas 08/10/2018
• Condôminos preferem ter a varanda integrada com a sala 01/10/2018
• Prioridade para idosos em vagas de garagem pode mudar em cada condomínio 03/09/2018
• Condomínios deveriam ter sistema para morador avisar sobre encomendas 27/08/2018
• Síndicos devem tomar cuidado ao afixar cartazes para condôminos 20/08/2018
• Home office não pode onerar, perturbar ou oferecer risco aos vizinhos 13/08/2018
• Condomínios que buscam cortar custos têm optado por 'portaria virtual' 06/08/2018
• Nem todo vazamento é de responsabilidade do condomínio 30/07/2018
• Morador que não quer perder o conforto acaba facilitando ação de criminosos 23/07/2018
• Decisão contrária a penhora de imóvel de fiadores cria insegurança jurídica 09/07/2018
• Prédios comerciais têm tantas regras quanto os residenciais 18/06/2018
• Ter uma lei instituindo regras para os distratos é um avanço 11/06/2018
• Inquilino não pode votar nas assembleias, mas pode assistir às reuniões 06/06/2018
• Prédios do Centro do Rio terão câmeras de segurança ligadas à polícia 28/05/2018
• 'Sou obrigada a pagar taxa por um evento do condomínio que não vou participar?' 14/05/2018
• Taxar morador por possíveis danos a condomínios durante reformas é discutível 07/05/2018
• Seguranças particulares podem ficar em hall de entrada de prédio? 30/04/2018
• Salão de festas do condomínio pode ser usado para aulas particulares de pilates? 23/04/2018
• Conselho Tutelar pode ajudar a resolver conflitos com adolescentes em condomínios 16/04/2018
• Árvores só podem ser retiradas de terreno após autorização da Prefeitura 02/04/2018
• Áreas comuns do condomínio têm mesma lei das ruas 26/03/2018
• Obras com individualização da água água e de acessibilidade valorizam o condomínio 19/03/2018
• Hóspedes podem usar a piscina do condominio? 12/03/2018
• Posso alugar minha vaga de veículo por aplicativo? 05/03/2018
• Obra é um problema que só se revolve com paciência e gentiliza 26/02/2018
• Churrasquinho na varanda só com churrasqueira 19/02/2018
• Familiares de quem alugou o apartamento para uma temporada pode utilizar as áreas de lazer nos condomínios? 12/02/2018
• Projeto de lei obriga sinalização de portões eletrônicos em São Paulo 29/01/2018
• Muitos furtos pontuais são causados por descuido de moradores 22/01/2018
• Vistoria do Corpo de Bombeiros é obrigatória mesmo para prédios antigos 15/01/2018
• Quem alimenta pombos e outros bichos de rua deve ser punido no bolso 08/01/2018
• Palavras mágicas são essenciais para a boa convivência nos condomínios 01/01/2018

2017

• Aumento de participação dos condôminos foi ponto alto do ano, mas fofoca atrapalhou 25/12/2017
• Existe usucapião em apartamentos também 18/12/2017
• Restringir animais pelo tamanho dele traz mais problemas que soluções 11/12/2017
• Vale a pena comprar imóvel na planta? 04/12/2017
• Sistema de comunicação entre condomínios vizinhos pode dar mais segurança 27/11/2017
• Condomínio deve deixar claro que apresentações de grupos musicais são proibidas 20/11/2017
• Aluguéis de apartamentos devem seguir o conceito de unifamiliar 13/11/2017
• Síndicos podem impor horários diferentes para homens e mulheres em sauna 06/11/2017
• Prefeitura deve ser consultada antes de construção de cobertura em estacionamento 30/10/2017
• Alternância de síndicos é importante para a gestão 23/10/2017
• Comissões podem concentrar as decisões nos condomínios 16/10/2017
• Síndico pode impor regras em estacionamentos a moradores 09/10/2017
• Cães de apoio para deficientes físicos têm que usar focinheira 02/10/2017
• 'Condômino pode processar vizinho por não pagar mensalidade?' 25/09/2017
• Existem tarefas que não combinam com home office e que atrapalham a rotina do condomínio 18/09/2017
• Morador deve contatar a administração do condomínio para colocar novo ar condicionado 11/09/2017
• Condomínios conseguem evitar arrastões apesar da violência 04/09/2017
• Como lidar com áreas inutilizadas nos condomínios? 28/08/2017
• Busque certidão negativa com o condomínio antes de comprar imóvel 21/08/2017
• É possível, legalmente, substituir o síndico por um conselho administrativo? 14/08/2017
• Gritos contra políticos e durante jogos de futebol podem gerar advertências no condomínio 07/08/2017
• Manter contato amigável com engenheiro ou arquiteto de obras vizinhas é muito importante 31/07/2017
• O que fazer quando a entrega do imóvel atrasa? 24/07/2017
• Processo de impeachment no governo federal motivou discussões para saída de síndicos 17/07/2017
• Empresas de geradores se preocupam com venda dos equipamentos, mas esquecem da instalação 10/07/2017
• Reformas em prédios antigos sempre são complicadas 03/07/2017
• Proibir proprietário de alugar apartamento com condomínio atrasado é ilegal 26/06/2017
• Não se pode fazer mudanças no condomínio sem consultar os moradores do prédio 19/06/2017
• 'Uma moradora inadimplente foi impedida de participar e de votar na assembleia do condomínio. Isso pode?' 12/06/2017
• 'Síndico alegou que está trabalhando demais e aumentou a própria remuneração' 05/06/2017
• 'Como lidar com a loucura de um vizinho?' 29/05/2017
• Churrasco sem música? 22/05/2017
• 'Deficiente físico tem prioridade mesmo sendo inadimplente no condomínio?' 15/05/2017
• Quando um vizinho deixa um cachorro bravo solto, o caso é de polícia 08/05/2017
• Condomínios ainda não sentiram efeitos da crise econômica 01/05/2017
• 'Convivo com mofo de apartamento fechado há anos por briga na Justiça' 24/04/2017
• Vaga de garagem em prédio residencial é para uso exclusivo do morador 17/04/2017
• É obrigação do morador buscar sua correspondência na portaria 10/04/2017
• 'Sujeira do quintal do meu vizinho vai parar sempre na minha porta' 03/04/2017
• É perigoso ter um síndico com histórico de estelionato, mas não é proibido 30/03/2017
• Condomínio pode alugar espaço para pequenos comércios 27/03/2017
• Obras consideradas de segurança podem ser aprovadas sem quórum 23/03/2017
• Modelo de síndico xefire está em desuso 20/03/2017
• Tratamento deve ser idêntico para moradores, independente da profissão 16/03/2017
• Guardas noturnos devem ser orientados sobre a emissão de sons durante a noite 13/03/2017
• Contratação de auditoria para o condomínio deve ser aprovada em assembleia 09/03/2017
• Donos de casas só podem alterar a altura de um muro se ele ficar inteiro no próprio quintal 06/03/2017
• Funcionários alcoólatras podem ser afastados 27/02/2017
• Cordialidade poderia resolver questões de vizinhança 23/02/2017
• Seguro do condomínio pode ser acionado após danos por incêndio? 20/02/2017
• Moradores que alimentam pombos devem ser advertidos 13/02/2017
• Lei não proíbe fumar na varanda do próprio apartamento 09/02/2017
• Síndicos podem entrar no apartamento para acompanhar obras 06/02/2017
• Grandes condomínios podem ter um síndico por torre? 02/02/2017
• Síndico pode ignorar ilações de moradores ou listar explicação técnica 30/01/2017
• Atual proprietário deve pagar as dívidas do imóvel 26/01/2017
• Edifícios não precisam contratar professor para as academias 19/01/2017
• Lei de acessibilidade serve para todos os prédios 16/01/2017
• Não é preciso autorização da prefeitura para fechar a varanda 09/01/2017
• Condomínios devem definir regras para o uso da piscina 05/01/2017
• Se animais exóticos não oferecerem risco, não há razão para proibições 02/01/2017

2016

• Mesmo com recessão, condomínios tiveram bom ano 29/12/2016
• Nova lei de cobrança dos inadimplentes mudou hábitos por completo 26/12/2016
• Dinheiro que o condomínio ganha em ação deve ir para proprietários atuais 22/12/2016
• Conceito da instalação de antena no topo do prédio é bom 19/12/2016
• Ao vender o imóvel, faça um contrato antes de passar a escritura 15/12/2016
• Documentar no cartório de protesto é melhor forma de evitar acordos sucessivos 12/12/2016
• Salão de prédio é para festas familiares 08/12/2016
• É difícil resolver problemas de barulho dentro do condomínio 05/12/2016
• Síndico não pode reduzir valor de dívida de condômino 01/12/2016
• Moradores precisam estar atentos com as procurações 28/11/2016
• Caixinha aos porteiros não pode estimular competição 24/11/2016
• Construtora pode indicar a administradora do prédio 21/11/2016
• Entregas de novos prédios devem ser seguidas por assembleias 17/11/2016
• Ideal é olhar a vaga antes de ficar com o apartamento 14/11/2016
• Campanhas de conscientização ajudam a diminuir quantidade de lixo jogado pela janela em condomínios 11/11/2016
• Não há invasão de privacidade em exigir biometria de morador 07/11/2016
• Síndico deve aprovar custos de obras em assembleia para tornar prédio mais acessível 03/11/2016
• Ameaça à estrutura é único motivo justo para tirar telhado verde 31/10/2016
• Condomínios não têm obrigação legal de indenizar roubos nos apartamentos 27/10/2016
• Quem passa o dia no prédio é considerado morador 24/10/2016
• Maioria dos problemas em condomínios é por falta de comunicação 20/10/2016
• Objetos no corredor podem atrapalhar rota de fuga em caso de emergência 17/10/2016
• Condomínios devem buscar soluções para bicicletários 13/10/2016
• Fundo de inadimplência ajuda na hora de lidar com falta de pagamento 10/10/2016
• Condomínios podem definir regras próprias para a escolha do síndic 06/10/2016
• Condomínios precisam flexibilizar regras ou criar novos espaços para motos 29/09/2016
• Quem não cumpre regras precisa ser penalizado 26/09/2016
• Para destituir síndico, um quarto dos proprietários deve fazer abaixo-assinado e pedir assembleia extraordinária 22/09/2016
• Não se troca o encanamento de 20 apartamentos sem um responsável técnico 19/09/2016
• Síndico não pode proibir morador de locar quarto para hóspede, mas pode marcar assembleia 15/09/2016
• Vaga de garagem também é uma área comum do condomínio 12/09/2016
• Convivência em condomínio evoluiu muito nos últimos anos 08/09/2016
• Quem atrasa um dia já é inadimplente 05/09/2016
• Síndico não pode usar fundo de reserva para sortear viagem entre moradores 01/09/2016
• Exibição na janela de apartamentos pode virar caso de polícia 25/08/2016
• Moto não pode ser excluída de vagas em condomínio 22/08/2016
• Nova lei é mais rígida com quem atrasa pagamento de condomínio 18/08/2016
• Para brasileiros, imóvel é sinônimo de segurança 15/08/2016
• Maioria das mudanças feitas nos condomínios pode se encaixar no regulamento interno 11/08/2016
• Melhor gastar mais num portão melhor do que deixá-lo aberto 08/08/2016
• Ideal é deixar inadimplente acompanhar assembleia, mas não permitir que vote 01/08/2016
• Colocar feira livre dentro de condomínio é fácil e tendência 28/07/2016
• Moradores de prédios novos devem exigir controle sobre as obras de reforma 25/07/2016
• Sindico tem o dever de pacificar problema entre vizinhos 21/07/2016
• Condomínios com projetos sustentáveis são tendência de moradia 18/07/2016
• Medição individual de água veio em boa hora 14/07/2016
• Para destituir um síndico, 1/4 dos moradores precisa fazer um abaixo assinado 11/07/2016
• Contrato particular prepara a venda do imóvel, finalizada pela escritura 07/07/2016
• Após abertura de assembleia, condômino só pode participar dos itens restantes 04/07/2016
• Síndico não deve criar problemas com mini porcos de estimação 30/06/2016
• Não faz sentido ter de parar carro em outro lugar se há vagas sobrando 27/06/2016
• Dono de apartamento ou sua visita que descumprir norma de prédio será multado 23/06/2016
• Síndico pode proibir temas omissos em regulamento interno 20/06/2016
• Aumentar o condomínio antes do prazo de 12 meses é legal 16/06/2016
• Moradores devem investir em auditoria preventiva para evitar roubo de síndicos 13/06/2016
• Colocar equipamento 'Acorda vigia' em portaria não é abuso 09/06/2016
• Obras de segurança do prédio valem cada centavo 06/06/2016
• Condomínio pode proibir entrada de visitante que causa confusão 02/06/2016
• Vizinhos devem intervir em briga de casal se houver indícios de agressão 30/05/2016
• Morador deve tirar vasos de plantas de hall compartilhado para renovação do Avcb 26/05/2016
• Condomínio pode interferir em agressões entre vizinhos? 23/05/2016
• Administradoras prestam contas de condomínios por aplicativos 19/05/2016
• Festa com aviso prévio de irregularidades pode ser cancelada com prova irrefutável 16/05/2016
• Excesso de gatos em apartamento é problema do condomínio 09/05/2016
• Ao comprar imóveis, é preciso ter atenção ao que diz o contrato sobre as vagas de garagem 06/05/2016
• Cheiro de maconha provocado pelo vizinho não é caso de polícia 02/05/2016
• Novo síndico deve apresentar regras e dar advertências antes de aplicar multas 29/05/2016
• Condomínio pode estabelecer multas de trânsito para visitantes? 25/04/2016
• Multa deve ser a última penalidade no condomínio 22/04/2016
• Do portão para dentro, o que prevalece é o regulamento interno 18/04/2016
• Móveis do condomínio podem ser vendidos e entrar no caixa 11/04/2016
• Visitantes não podem usar a vaga do morador 08/04/2016
• Fechar ruas sem saída não atrapalha o direito de ir e vir das pessoas 07/04/2016
• Síndico pode multar morador que soltar rojão em dia de jogo de futebol 04/04/2016
• Regra de segurança não pode ter exceção 01/04/2016 
• Síndico pode ser destituído por administração inconveniente 28/03/2016 
• Colocar correspondência embaixo da porta é mordomia do Brasil 25/03/2016
• Morador que estragar móveis do prédio deve ressarcir prejuízo 21/03/2016
• Novo Código de Processo Civil acelera processo contra quem deve condomínio 18/03/2016
• Síndico não pode cobrar juros de moradores sem consultá-los 14/03/2016 
• É obrigatório ter manobrista para vaga presa? 11/03/2016
• Novo Código de Processo Civil pode agilizar despejo de quem atrasar condomínio 07/03/2016
• Liberação de crédito alivia compra de imóvel na planta 29/02/2016
• Há desconto no condomínio em imóveis desocupados? 26/02/2016
• Síndico não pode vetar garagem aos inadimplentes 22/02/2016
• Proprietário tem o direito de acessar pastas financeiras de qualquer época do condomínio 15/02/2016
• Três leis do passado que pegaram ou estão pegando 12/02/2016
• Muitos síndicos querem aumentar multa por indimplência, mas isso é ilegal 08/02/2016 
• Síndico não pode impedir locatário de usufruir de churrasqueira 05/02/2016
• Prédio tem hidrômetros individualizados, mas a conta de água vem no condomínio 01/02/2016
• Festa em condomínio não pode cobrar ingresso 29/01/2016
• Mercado de condomínios ainda não sentiu a crise 25/01/2016
• Idoso não tem preferência para escolher vaga de garagem 22/01/2016
• Como deve ser acertado o fechamento de coberturas e varandas? 18/01/2016 
• Se o cheiro da maconha usada pelo meu vizinho me incomoda, posso reclamar? 15/01/2016 
• Evitar devolução de imóveis é o grande desafio de 2016 11/01/2016
• Condomínios residenciais pararam no tempo sobre as bicicletas 08/01/2016
• Mercado de condomínio oferece mais oportunidades do que apenas o cargo de síndico 04/01/2016
• Nenhuma norma funciona sem penalidade 01/01/2016

2015

• Condomínio não é obrigado a ter gerador 28/12/2015
• Muitos condomínios da explosão imobiliária foram entregues em 2015 25/12/2015
• Inquilinos dependem de autorização do proprietário para ajudar na administração 21/12/2015
• Administração de condomínio não é mais caseira 18/12/2015
• Maior perigo para a dengue está nos prédios abandonados 14/12/2015
• Morador pode cobrir sacada contra 'vizinho sujão' 11/12/2015
• Não se deve comprar imóvel sem pegar a Certidão Negativa de Débito 07/12/2015
• Condomínios sem documentação é ruim ao proprietário e ao síndico 04/12/2015
• Quem tem vagas de garagem extra deve pagar cota à parte proporcional às suas despesas 30/11/2015
• Dívidas de condomínio não acompanham a pessoa 27/11/2015
• Não há limite para o proprietário aumentar o aluguel 23/11/2015
• Moradores devem ser informados das compras dos condomínios 20/11/2015
• Todo gasto precisa ser previsto 16/11/2015
• Condomínio separar despesas por torres é uma furada 13/11/2015
• No processo de instituição do condomínio é bom ir à primeira assembleia e participar do conselho 09/11/2015
• Condomínio não pode proibir cigarro na varanda 06/11/2015
• Há três tipos de vaga de garagem 02/11/2015
• Facility: serviços adicionais para condôminos 30/10/2015
• Idosos e grávidas não têm prioridade no sorteio de vagas de garagem 26/10/2015
• Inadimplente pode ter de pagar até dez vezes o valor do condomínio 23/10/2015
• Taxa mensal do condomínio deve ser fixa? 19/10/2015
• Condomínio não pode comprar ou vender terrenos 16/10/2015
• Locações curtas só trazem prejuízos aos condomínios 12/10/2015
• Verificar certidões do condomínio é importante antes da compra 09/10/2015
• Corretor manda áudios desaforados para cobrar alugueis atrasados 05/10/2015
• Nada substitui a assembleia de condomínio 02/10/2015
• Como reformar a área comum dos andares de um condomínio? 28/09/2015
• Destituir um síndico do cargo é relativamente simples 25/09/2015
• Meu condomínio não faz limpeza das caixas e nem desinsetização e desratização 21/09/2015
• Regra que simplesmente proíbe presença de cães não é adequada 31/08/2015
• Proibir filhos de pais separados de frequentar áreas comuns é completamente ilegal 28/08/2015
• Vazamento aparece como pior problema a ser resolvido em condomínios 24/08/2015
• Festa na churrasqueira não pode ser uma megabalada 21/08/2015
• Como quitar um apartamento nesse momento de crise e crédito escasso? 17/08/2015
• Não é saudável ter sempre o mesmo síndico 14/08/2015
• Nem todo mundo é educado, mas é possível evitar sujeiras em lugares comuns 10/08/2015
• Inquilino paga aumento no condomínio automaticamente 07/08/2015
• Conflitos entre vizinhos estão aumentando 03/08/2015
• Taxa aprovada em assembleia precisa ser paga 31/07/2015
• É difícil atacar síndicos picaretas 27/07/2015
• É justo que o síndico tenha isenção da taxa mensal 24/07/2015
• Peça por escrito no contrato algumas informações do imóvel na hora da compra 20/07/2015
• Maior desafio dos condomínios é o de vagas em garagens 17/07/2015
• Síndico tem a obrigação de convocar todos para a assembleia? 13/07/2015
• Mesmo com seguro de construtora, condomínios devem fazer manutenção 10/07/2015
• Obras de individualização da água não representam um custo, mas um investimento 06/07/2015
• Alugar imóvel em condomínio significa aderir às suas normas 03/07/2015
• Barulho e cheiro de lanchonete incomodam moradores de condomínio vizinho 29/06/2015

Márcio Rachkorsky é advogado, graduado pela PUC-SP, pós-graduado em direito contratual pelo CEUSP, especialista em condomínios, comentarista da Rádio CBN - Programa “Condomínio Legal”, membro da equipe “Chame o Síndico” do Fantástico da Rede Globo, autor do áudio-livro “Tudo Que Você Precisa Ouvir Sobre Condomínios” – Editora Saraiva, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP; membro do Comitê Jurídico da AABIC (Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo), Presidente da Assosíndicos – Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo, Coordenador do curso “Temas Jurídicos Aplicados aos Condomínios”, da Escola Superior de Direito Constitucional; colunista do jornal Carta Forense; colaborador e colunista do Jornal do Síndico; colunista da revista “Em Condomínios”; Colaborador do Caderno de Imóveis da Folha de São Paulo; colunista do “Guia Qual Imóvel”, Palestrante e Conferencista.

Fonte: Rádio CBN

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