Danos ao meio ambiente

Resort é multado em R$ 50 mil por lançar esgoto no mar na Praia dos Carneiros

Eco Resort Praia dos Carneiros foi autuado pela CPRH. Condomínio disse que não foi notificado e que local foi construído conforme normas técnicas e legais.

Um resort localizado na Praia dos Carneiros, no Litoral Sul de Pernambuco, foi autuado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) por lançar esgoto no mar. De acordo com o órgão, os poluentes eram despejados por meio de uma canaleta que ligava o estabelecimento à praia, um dos principais pontos turísticos de Pernambuco.

O empreendimento terá que pagar uma multa no valor de R$ 50 mil. Procurado, o condomínio Eco Resort Praia dos Carneiros disse que não foi notificado e que o local foi construído conforme normas legais (veja resposta abaixo).

As informações foram divulgadas pelo portal Marco Zero Conteúdo e confirmadas pelo g1. A CPRH informou que tomou conhecimento do caso após receber denúncias por meio da ouvidoria e um ofício do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Uma equipe técnica foi enviada até o local para avaliar a qualidade da água em frente ao condomínio, localizado ao lado da Igrejinha, um dos pontos mais movimentados da praia, localizada no município de Tamandaré.

"No momento da vistoria, o despejo, objeto da denúncia, tinha cessado. Porém, foram observados indícios de despejo do sistema de esgotamento sanitário na drenagem pluvial, o que levou a equipe da CPRH a realizar coleta de amostras para análise laboratorial", informou a agência por meio de nota.

Ainda segundo a CPRH, outra análise, feita pela Associação para Desenvolvimento Sustentável da Praia dos Carneiros, constatou o transbordamento de esgoto não tratado na área.

A CPRH disse também que o condomínio já tinha sido autuado anteriormente pelo crime ambiental.

Quase dez vezes mais coliformes fecais que o permitido

Em análise divulgada nessa segunda-feira (8) pela CPRH, foi confirmada a concentração elevada de coliformes fecais termotolerantes no trecho onde o resort de luxo lançou esgoto não tratado. A presença desse tipo de micro-organismo, existente no intestino humano, é um indicador de água imprópria para banho.

A avaliação, realizada no dia 20 de março, foi concluída na quinta-feira (4). O documento, ao qual o g1 teve acesso, indica que, na amostra coletada, foram identificados 24 mil micro-organismos.

O número é 9,6 vezes superior à quantidade máxima estipulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para que a água não seja considerada imprópria para banho.

O limite, estabelecido na Resolução 274/2000 do órgão consultivo federal, é de 2,5 mil coliformes fecais. No entanto, a balneabilidade de uma amostra de água só é considerada satisfatória quando o quantitativo de termotolerantes é igual ou inferior a mil micro-organismos.

O que diz o resort

O g1 procurou o Eco Resort Praia dos Carneiros nesta segunda (8). Através de nota, o empreendimento afirmou que "não despeja qualquer efluente sanitário no mar, uma vez que possui estrutura completa de rede de esgoto, ligada diretamente à Compesa, com tubulação exclusiva, totalmente separada da rede de drenagem".

Ainda de acordo com o texto, uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, foi contratada "para averiguar as informações trazidas pelas autoridades". A nota finaliza afirmando que o resort cumpre todas as normas técnicas exigidas na construção.

Veja, abaixo, outros pontos mencionados pela administração:

• Recebeu a notícia com estranheza porque tem "total segurança da regularidade do sistema de esgoto" do condomínio;
• Não recebeu nenhuma notificação da CPRH e que sempre manteve "um bom relacionamento" com o órgão;
• O resort foi construído de acordo com normas técnicas e legais e tem licença ambiental regular;
• A administração do condomínio acionou o jurídico para solicitar informações à CPRH e o setor técnico para fazer uma averiguação;
• Se reuniria com representantes da agência nessa segunda-feira (8) "para entender o que está acontecendo".

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2024/04/08/condominio-e-multado-em-r-50-mil-por-lancar-esgoto-em-mar-em-pe.htm