Condomínio de luxo
Empreendimento em Manaus pode ser embargado devido a legislação ambiental
Condomínio de luxo em área de preservação no AM pode ser embargado
O Açutuba Park, empreendimento de luxo, às margens do Rio Negro, pode ter as atividades totalmente embargadas. O condomínio fechado está sendo construído na praia do Açutuba, em Iranduba, distante 25 quilômetros de Manaus.
O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu na Justiça a imediata paralisação de qualquer atividade no local.
De acordo com o órgão, o Açutuba Park está em área de preservação permanente do Rio Negro e começou a ser construído sem licença de instalação.
Em visita técnica realizada no segundo semestre de 2015, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou danos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural decorrentes da atividade de terraplanagem, supressão vegetal e alargamento do acesso ao residencial.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Superintendência do Patrimônio da União no estado também são réus na ação. O Ministério Público acusa os órgãos de conivência por não fiscalizarem corretamente as condições para concessão de licença ambiental.
Na internet, o imóvel é oferecido como uma morada paradisíaca, de frente para praia de Areia Branca, em plena floresta amazônica. Os lotes de 600 metros quadrados são vendidos por R$ 270 mil.
Em nota o Ipaam afirmou que um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental está sendo elaborado para que a empresa faça a mudança de suas atividades para outro local.
A Açutuba Incorporadora informou que ainda não foi citada e que está apurando os fatos com o setor jurídico.
Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/
