Condomínio de lotes
Desassociação de moradores
Marcio Rachkorsky explica que a situação relatada pelo ouvinte deve estar acontecendo em um loteamento e não em um condomínio, de fato. As pessoas pagam uma mensalidade, que se chama taxa associativa, para custear limpeza, segurança, jardinagem. Marcio explica que, para a pessoa pagar essa taxa, ela é considerada como associada. 'Só que tem uma coisa na Constituição que fala que ninguém é obrigado a se associar a nada. Algumas pessoas usam essa brecha para pedir a desassociação do lugar em que moram'. No caso, essas pessoas usam todos os serviços e não pagam por nada.
Fonte: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/271472/morador-pode-se-desassociar-de-condominio.htm
