Condomínio abandonado

Moradores movem ação na Justiça por falta de estrutura e abandono em condomínio de Araraquara

Prefeitura diz que comunicou à Defensoria Pública que aguarda a Caixa Econômica Federal fazer as reformas necessárias e regularização dos imóveis

Moradores de 256 apartamentos do Condomínio do Oitis, em Araraquara (SP), entraram com uma ação coletiva na Justiça reivindicando melhorias na estrutura e reclamando do abandono do local.

A prefeitura informou que já comunicou a Defensoria Pública que aguarda a Caixa Econômica Federal fazer as reformas necessárias e regularização dos imóveis para dar continuidade na licitação para implantar o projeto social.

Ainda de acordo com a administração pública, a reforma da área de convivência, que inclui o salão, um banheiro adaptado, a quadra de esportes e a instalação de brinquedos foi entregue neste ano.

Transtornos

Os prédios do Condomínio dos Oitis foram entregues em 2011 e desde então os moradores passam nervoso e sofrem com os problemas de infraestrutura e abandono, como sujeira e rachaduras.

"É esgoto a céu aberto, é crianças brincando em meio a sujeira, é total abandono mesmo. A Caixa não se responsabiliza por nada. Meu sonho virou um pesadelo", disse a camareira Daniele Cristina Ramos da Silva.

A empregada doméstica Fabiana Cândida da Silva lamenta a situação de abandono. "Para sair daqui e pagar um aluguel não dá."

Os problemas não estão só do lado de fora, mas também internamente. A embaladeira Natália Jesus de Arruda mostrou que o teto do banheiro do apartamento dela está com infiltração e que o chão cedeu, sendo necessário colocar uma tábua para tomar banho.

"Sai rato desse buraco, sai barata, minhoca, sai tudo quanto é tipo de bicho que você imaginar", disse a embaladeira.

Além disso, as áreas comuns do prédio estão sem iluminação. Cansados de tantos problemas, os moradores procuraram a Defensoria Pública do Estado que entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal, a construtora Itajaí, que foi responsável pela obra e também a prefeitura.

De acordo com o defensor público Matheus Bortoletto, a ação coletiva questiona três pontos visando defender os direitos dos moradores do residencial.

O primeiro deles é a situação dos contratos com a Caixa, pois muitos não possuem e os que têm buscam reivindicar os direitos. O segundo ponto é a questão estrutural, como rachaduras e infiltrações.

"A gente precisa saber quem tem responsabilidade por isso e retificar esses problemas. Um terceiro ponto é a questão do ponto de vista social. É necessário que o município implemente um projeto social junto a essa comunidade para que eles possam se desenvolver enquanto um condomínio", explicou Bortoletto.

O defensor público lembrou que a moradia digna é um direito de quem pagou pelo imóvel. "Não há dignidade de se morar hoje no condomínio Oitis. Então eles buscam por meio da Defensoria Pública junto ao Poder Judiciário que esse direito seja assegurado."

O ajudante de pedreiro Romero Jair de Paula não aguenta mais esperar uma solução. "Isso daqui está uma bomba relógio, qualquer hora isso aqui vai explodir. Vão esperar isso aqui explodir para tomar uma atitude?"

O que diz a construtora e a Caixa Econômica Federal

Em nota, a Construtora Itajaí, responsável pela construção do imóvel, disse que todos os pedidos feitos pelos moradores foram atendidos e que o conjunto residencial foi entregue com laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e que nas renovações nenhum problema estrutural foi atestado.

Ainda de acordo com a construtora, o condomínio tem problemas de infraestrutura, principalmente, nas redes de esgoto, drenagem e abrigo de água e energia.

A Caixa Econômica Federal informou que realiza ações para apurar e adotar medidas cabíveis com relação a ocupação irregular dos imóveis.

Fonte: https://g1.globo.com/

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