Animais comunitários
GO: Moradora é acusada de envenenar gatos em condomínio
Condomínio em Anápolis tenta defender gatos abandonados
Boletim de ocorrência foi registrado contra moradora que afirmou ter colocado veneno para os bichanos
Em Anápolis, cidade do interior de Goiás, o impasse em relação aos cuidados com gatos de rua adotados por um residencial virou caso de polícia. Enquanto parte da vizinhança quer cuidar dos animais, uma das condôminas é suspeita de envenená-los.
“Muitos moradores colocam água e alimentos para os bichanos se alimentarem nas áreas comuns do edifício. Uma moradora, não concordando com a presença dos bichos, deixou veneno nas intermediações de sua garagem, causando a morte de dois gatinhos”, conta o advogado Gabriel Fonseca, que defende o condomínio.
Além de imagens dos gatos mortos, um vídeo comprovaria o crime. Nele, a mulher afirma para uma funcionária do prédio que estava inconformada com a situação e continuaria espalhando o conteúdo tóxico.
De acordo com números da Organização Mundial da Saúde (OMS), só no ano de 2022 existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. No país, esse tipo de abandono é crime há 26 anos, segundo a Lei Federal 9.605/98.
Com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
Gabriel Fonseca ressalta que o condomínio já está tomando as providências legais, “levando todas as informações à autoridade policial responsável. Foi registrado boletim de ocorrência, visto que existe o crime de maus tratos seguido de morte de animais, nos termos do Art. 32. Vale lembrar que a pena é detenção de três meses a um ano, e multa. Contudo, ela é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”.
