Condenação de moradora
Síndica aciona Justiça após ser chamada de 'ladra'
Briga aconteceu por causa de festa
Caso aconteceu em um condomínio clube no Araçagy e teve julgamento dia 05 de julho
O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente um pedido de uma síndica, que foi foi chamada de ladra após uma festa do condomínio, mas que depois conseguiu provar que a acusação era infundada.
O caso aconteceu em um condomínio clube no Araçagy, Região Metropolitana de São Luís, em 2018. Os residentes haviam aprovado o valor de R$ 2000 por mês para fazerem comemorações e eventos. No entanto, na festa de Natal, o orçamento chegou a R$ 5000 e os moradores decidiram comprar e vender cerveja, para pagar a festa. Foi ao final da celebração que surgiu a confusão.
"Compramos 1.400 de cerveja, que no fim pagou a festa e ainda sobrou. Aí algumas pessoas falaram em um grupo que eu comprei cerveja para poder furtar os valores, ficar com os valores da venda da cerveja, o que não foi verdade", afirma a advogada e então síndica do condomínio, Renata Gutiez.
Após o ocorrido, Renata decidiu processar uma moradora que foi mais enfática em acusá-la de roubo. Em primeira instância, o juiz entendeu que a acusação era um mero dissabor sofrido, longe de ser depreciativo. Ao recorrer ao TJ-MA, no entanto, Renata conseguiu ganhar a causa.
"Foi constatado inclusive pelo marido da senhora que processei e perdeu a causa. Ele era do conselho fiscal e verificou que a prestação de contas estava tudo certinho", conta a advogada.
A turma recursal do Tribunal de Justiça entendeu, por unanimidade, no dia 05 de julho, que as ofensas sofridas extrapolaram o direito à liberdade de expressão, causando dano a honra e imagem da profissional. Além do reconhecimento de conduta ilegal, a moradora que acusou Renata de ladra foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais.
"Foi uma situação bem pesada. Síndico tem má fama por causa de maus gestores. Não podemos deixar que esses comportamentos, ainda que inverídicos, vez que se espalham e as pessoas podem pensar que é verdade. Além do que, precisamos respeitar as pessoas", disse Renata.
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