Boa vizinhança
Caso haja problemas com condomínio ao lado, síndico pode intervir
Síndico: Gestor pode procurar síndico de edifício vizinho para acabar com conflito. Medida evita ações na Justiça
O síndico não é obrigado a resolver atritos entre os moradores do prédio que administra e os vizinhos do condomínio ao lado. No entanto, a participação dele na resolução de conflitos pode não só pôr fim a brigas como criar um canal para evitar problemas futuros e até processos contra o prédio.
“O melhor é o morador incomodado convidá-lo para ir até o prédio vizinho para também procurar o síndico”, indica o advogado Alexandre Callé, da Advocacia Callé. O gestor vizinho pode ajudar a identificar o infrator e até puni-lo, resolvendo o caso.
Callé já viu problemas de todo tipo envolvendo prédios, desde pessoas atingidas por dejetos lançados de janela até um morador que usava drone para espionar a intimidade de vizinhas.
Quando a única saída é a Justiça, Callé recomenda identificar o infrator. “Se isso não for possível, o condomínio pode ser processado.”
O advogado Caio Simon Rosa, da NB Advogados, diz que obras são uma questão ainda mais complexa, porque também podem ser irre- gulares.
“Quando o prejuízo é coletivo, pode-se procurar o Ministério Público”, diz. Se não, a ação pode se basear no Código Civil, que trata dos direitos de vizinhança.
Síndica de um prédio nos Jardins (zona), a engenheira Ernestil de Castro Neves Abramo, 69 anos, diz que teve sorte com a reforma de loja ao lado.
“Não tem como obra não causar transtorno, mas eles se apresentaram antes e atenderam prontamente ao que consideramos inadequado”.
Agora, os moradores poderão até escolher o que será feito no muro na parede que dá para o prédio: uma pintura ou um jardim vertical.
Fonte: /www.pressreader.com.br
