Blitz da acessibilidade
Institutito notificou 102 condomínios em desacordo com a lei
1° Blitz Notifica 102 Condomínios Irregulares
A lei determina a obrigatoriedade da adaptação e implementação de acessibilidades em prédios e condomínios. Mas grande parte dos edifícios não executaram as mudanças exigidas pela lei
O Instituto Cidades & Condomínios (ICCOND) realizou essa semana no bairro de Moema em São Paulo, a 1° blitz de acessibilidade em condomínios. O episódio contou com a presença de arquitetos, voluntários e portadores de necessidades especiais que se deslocaram até as portas dos condomínios para esclarecer síndicos, funcionários e moradores de condomínios sobre a necessidade das adaptações e implementações de acesso para que possam tornar as edificações acessíveis a todos.
Dos condomínios visitados, 35% deles não tinham o chamado acesso universal (impossíveis de acessar contendo degraus e escadas para a rua e acessos internos de pedestres) e 46% tinham acesso parcial (até possuem rampas ou acessos laterais passíveis de uso mas portões manuais ou ausência de corrimãos, o que dificulta o acesso de cadeirantes e portadores de deficiências motoras). De acordo com Dostoiévscki Vieira Silbonne, Presidente do ICCOND, a principal questão da importância da blitz foi o despertar de preocupações em relação ao assunto.
“Muitas vezes os funcionários dos condomínios são mais preocupados do que os próprios síndicos, espera-se que os síndicos tenham a boa vontade de adequar, levando em conta que a acessibilidade está prevista na Lei nº 13.146 e ele tem como obrigação, segui-la”, explica Vieira.
Grande parte dos edifícios utilizaram de uma mesma desculpa para tentar explicar a falta de acessibilidade presente, dizendo que a garagem dos prédios poderia ser utilizada de entrada por portadores de necessidades especiais, sendo importante ressaltar que não são somente cadeirantes considerados deficientes e sim aqueles que apresentam diferentes condições motoras que comprometem a mobilidade, a coordenação motora geral e da fala.
Existe uma previsão de que em 18 meses todas as edificações terão que se adaptar a acessibilidade, o acesso terá que ser universal, ou seja, calçada, garagem e vaga de deficiente.
O instituto distribuiu notificações de orientações nas edificações fora de norma, disponibilizando sem custo suporte técnico de especialistas no assunto.
“Normas e cumprimentos de leis são obrigações que o síndico não pode negociar. Foi visto na blitz uma falta de sensibilidade, como por exemplo, condomínios onde a taxa por unidade é altíssima e não existe sequer uma rampa acessível, sendo que é uma obra relativamente simples e barata”, finaliza Dostoiévscki.
