Beira-mar
Condomínios de Salvador na faixa de areia deverão ser investigados
Após derrubada de muro, condomínios de luxo são alvo de investigação em Stella Maris
Moradores e banhistas questionam o porquê de alguns empreendimentos, que avançaram em direção à praia, nunca terem merecido investigação da prefeitura ao da União
A polêmica sobre as construções em Stella Maris está longe de acabar. Apesar da derrubada, no último sábado, de um muro erguido de forma irregular, moradores e banhistas questionam o porquê de alguns empreendimentos, que avançaram em direção à praia, nunca terem merecido investigação da prefeitura ao da União.
Na Alameda Mar Del Plata, a extensão de alguns condomínios atinge o início da faixa de areia da praia. O Village Athenas Beach Residence, Condomínio Recanto do Flamengo e Village do Porto são alguns dos imóveis com mais 20 anos de construção que estão no mesmo alinhamento do local antes ocupado por barracas de praias — as que foram demolidas em 2010 com a alegação de estarem em área de Marinha.
Para quem circula ou pega onda em Stella não há dúvidas de que os imóveis estão irregulares.
“Isso é uma área de Marinha. Se a lei é para uns, que seja para todos. O muro, por exemplo, era uma afronta”, diz o aeroportuário Renato Ramos, 25 anos, surfista nos finais de semana.
Há uma semana, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) voltou atrás e disse que um trecho do muro, perpendicular à praia e ao lado do Gran Hotel Stella Maris, foi erguido sobre uma rua projetada — que está ainda na planta — e em área aterrada sem licença. A construção foi derrubada a marretadas.
A opinião de Renato é a mesma do industriário e morador da Praia do Flamengo, Ailton Marques, 47. “Se derrubaram as barracas, tinham que sair (os muros dos condomínios)”. A psicóloga e moradora de Itapuã Andressa Martins, 37, compartilha dos mesmos argumentos. “Só não vê quem não quer. O muro termina na areia da praia. Como pode? Além do mais, está alinhado onde antes estavam as barracas. O braço da justiça tem que pesar para todos”.
Já o relações-públicas Hevandro Camargo, 33, turista de São Paulo, acredita que o assunto tem que ser mais discutido. “É preciso estudar as datas das leis. O que precisa é transparência. Divulgar por que as barracas foram derrubadas e por que os condomínios estão de pé”.
Para os moradores dos condomínios em questão, não há nenhum tipo de irregularidade. “Todo mundo tem documentação, registro do imóvel. Tem que ver até onde é a liberação das escrituras dos terrenos. A partir do momento que obtém escritura e licença, todo mundo pode construir. Foi feito tudo pelos trâmites legais”, declara Leonardo Ribeiro, 29, estudante universitário e morador do Condomínio Recanto do Flamengo.
O vizinho dele disse que o condomínio nunca foi acionado pelos órgãos fiscalizadores. “As barracas ficavam na beira da areia. Esses apartamentos já têm pelo menos 25 anos de construídos. Nunca ninguém questionou nada”, diz o morador, que não quis se identificar.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, informou por meio de nota que vai enviar uma equipe para vistoriar os empreendimentos. O Ministério Público Federal, por sua vez, afirmou, via assessoria, que não há nenhum caso investigado relacionado ao assunto. Já a Sucom informou que não há nenhuma irregularidade no local.
Fonte: http://www.correio24horas.com.br
