Aspectos legais das reformas em condomínio durante pandemia
Advogada dá sugestões de como os síndicos podem se resguardar ao liberar obras nas unidades privativas
No início da quarentena, somente as obras em unidades privativas que eram consideradas essenciais/urgentes, como a entrada ou saída de inquilino, estavam liberadas.
Essa seria uma medida para controlar o fluxo de pessoas externas no condomínio diante da pandemia.
Na prática, muitos casos foram parar no Judiciário e as decisões ficaram divididas. Com a flexibilização das medidas estaduais e governamentais, os condomínios tiveram que se adaptar.
A advogada especialista em condomínios, Vanessa Ponciano, dá sugestões de como os síndicos podem se resguardar durante esse processo.
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