Aluguel de temporada em condomínios, pandemia e férias
Como se não bastasse o assunto polêmico por si só, a pandemia e chegada das férias acrescentaram mais alguns capítulos na discussão sobre as locações de curta temporada
A locação por temporada é regida pela lei federal 8.245/91, capítulo II e seção II, mas muitos condomínios têm suas ressalvas, principalmente em relação à segurança (pela constante troca de locatários) e à natureza comercial do negócio.
Casos já pingaram no Judiciário e ainda não há um entendimento formado sobre o assunto (confira abaixo alguns). Neste vídeo, a advogada Vanessa Ponciano reforça para que o condomínio receba amparo jurídico e ainda mostra quais pontos os especialistas levam em consideração.
Como se não bastasse, a pandemia aumentou a polêmica sobre o assunto, que agora também virou uma questão sanitária com o entra-e-sai de hóspedes chegando de diversas regiões do mundo. E com os números de casos de contágio crescendo justamente no período de férias, é dado o alerta máximo.
Assista ao vídeo abaixo:
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