Acidente em condomínio
Por cair em buraco, condômino será indenizado em R$ 62 mil
Homem cai em buraco de reforma e será indenizado em R$ 62 mil
A indenização paga o período em que o homem ficou incapacitado de trabalhar O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenou a APEX Engenharia Com. e Ind. LTDA e o Condomínio do Edifício Villa Splendore a indenizar de forma solidária um condômino que caiu em buraco formado por conta de uma reforma feita no local. A indenização paga o período em que o homem ficou incapacitado de trabalhar. Além disso, ele receberá indenização por danos morais e despesas com relação à cirurgia que teve de fazer no braço. Com relação a decisão de primeira instância, a turma do TJDFT reduziu apenas o valor dos danos morais. Segundo a vítima, poucos dias depois de ter adquirido um imóvel no condomínio, ele sofreu um acidente grave. Ao se deslocar da garagem do bloco em direção ao seu apartamento, acabou caindo em um buraco de aproximadamente 2m de profundidade. O buraco, segundo ele, não estava sinalizado nem cercado por fitas, o que é obrigação da empresa, de acordo com as normas de segurança vigentes. Por isso, a vítima pediu indenização, tanto para o condomínio como para a empresa APEX. A empresa e o condomínio negaram qualquer responsabilidade pelo acidente. Ao tribunal, a Apex informou que a reforma já tinha sido finalizada e que os condôminos tinham ciência sobre ela. Segundo a empresa, a culpa pela queda é do morador, já que teria passado o dia bebendo. O condomínio, por sua vez, alegou ilegitimidade passiva, por apenas ter contratado a obra, de interesse comum dos moradores, cujas regras de segurança eram de responsabilidade da APEX.
— Os requeridos foram por deveras omissos com suas obrigações, uma vez que não procuraram sinalizar ou comunicar a realização da obra. Tenho assim, por comprovada a culpa tanto do condomínio quanto da Apex Engenharia, decidiu a juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia.
O gerente comercial da Apex, João Paulo Miranda, afirmou ao R7 DF que a empresa continua com o mesmo pronunciamento feito no tribunal.
— A empresa tomou todas as preocações necessárias e vamos recorrer dessa decisão. [O homem] estava bêbado, temos testemunhas. Inclusive, acreditamos que ele agiu de má fé, já que passou por outros problemas semelhantes.
Fonte: http://noticias.r7.com/
