Acidente com quadriciclo

Estudante perdeu controle da direção e bateu a cabeça no chão, diz polícia. Menino estava na casa de amigo em Campinas para fazer trabalho escolar.

 

Um estudante de 11 anos ficou gravemente ferido após sofrer um acidente com um quadriciclo dentro de um condomínio de alto padrão, em Campinas (SP), na tarde de quarta-feira (21). O menino não mora no local, mas foi levado pela mãe para fazer um trabalho da escola na casa de um amigo. A EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que, segundo a Polícia Civil, o garoto estava pilotando o quadriciclo sozinho quando perdeu o controle e caiu, batendo a cabeça no chão. Ele não usava capacete no momento do acidente e o veículo pertence à família do colega.

 

A EPTV também apurou que a mãe do estudante foi avisada por telefone sobre o ocorrido. De acordo com o relado dela aos policiais militares, a mãe do amigo do filho teria autorizado que as crianças pilotassem o quadriciclo dentro do condomínio. O menino ferido foi levado pelo resgate para o pronto-socorro do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e depois transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. O menino passou por exames e avaliação nesta quinta-feira (22), mas o boletim médico e o estado de saúde serão divulgados durante a tarde, segundo a assessoria de imprensa da unidade médica.

 

Os pais do estudante estão abalados e por isso não quiseram comentar o assunto, mas garantiram estão recebendo apoio da família que é proprietária do veículo. O acidente ocorreu no Condomínio Alphaville, que fica às margens da Rodovia Governador Adhemar de Barros (SP-340), conhecida como Campinas-Mogi. A assessoria de imprensa do condomínio informou que está apurando o ocorrido.

 

Investigação

 

O caso foi registrado no 4º Distrito Policial (DP) como acidente de trânsito e lesão corporal. O veículo também foi apreendido e levado para a delegacia. Um outro quadriciclo, que era pilotado por uma outra criança de 11 anos, também foi recolhido. Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) informou que o delegado Mauricio Lucenti Geremonte, titular do 4º DP, apura a responsabilidade na entrega ou facilitação do veículo à pessoa não habilitada. Até esta publicação a SSP-SP não havia divulgado informações sobre depoimentos.

 

De acordo com o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), para conduzir um quadriciclo é preciso ter mais de 18 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, além de estar com capacete, obrigatoriamente. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para circulação em vias internas de condomínios as regras são as mesmas para as vias públicas. Por isso, o desrespeito às normas de trânsito dentro de um condomínio está sujeito às penalidades previstas no código, e varia de acordo com o tipo da infração cometida.

 

Além disso, o quadriciclo deve estar devidamente registrado e licenciado pelo Detran. Caso contrário, a infração é considerada gravíssima e o motorista recebe sete pontos na habilitação, além de multa no valor de R$ 191,54 e veículo removido. O Detran informou ainda que entregar a condução de um quadriciclo a uma pessoa não habilitada coloca em risco a segurança e a vida do próprio condutor e dos demais cidadãos. Por isso, além de infração de trânsito gravíssima, o ato pode caracterizar crime de trânsito, com detenção de seis meses a um ano, multa de R$ 574,62, sete pontos na habilitação e apreensão do veículo.

 

No entanto, a lei federal estabelece que a autuação só poderá ser registrada caso seja flagrada por um agente de trânsito ou por radares eletrônicos, e que não é possível multar por meio de relato ou registro de foto e vídeo realizado por terceiros. Segundo o Detran, nesses casos cabe a investigação do Ministério Público (MP) ou da Polícia Civil, que definirão a responsabilidade sobre a infração.