Acessibilidade em condomínio
Lei cimpleta dez anos longe de ter resultados expressivos
Acessibilidade é desafio para condomínios
Lei da Acessibilidade completou dez anos recentemente mas os avanços ainda não são expressivos, pois existem muitos lugares não adaptados para receber pessoas com deficiência.
Apesar de a Lei 5.296/2004 exigir que os prédios de uso coletivo estejam preparados, vários condomínios permanecem sem oferecer a estrutura adaptada. Segundo Carolina Araújo, arquiteta da STR Incorporações & Engenharia, tornar uma unidade acessível é simples, mas exige atenção.
"Muitos na ânsia de querer ajudar, acabam colocando a pessoa com deficiência em risco. Por exemplo, as rampas de acesso. É preciso prestar atenção na inclinação correta para não haver problemas", ressalta a arquiteta.
Gerente-geral de condomínios da Apsa, Geraldo Victor complementa que, em qualquer obra, principalmente as que envolvem a estrutura do condomínio, é preciso ter o aval de um engenheiro especializado.
"Além disso, é necessário também que a adaptação e o seu orçamento sejam aprovados em assembleia, mesmo que seja uma determinação legal", explica.
Ele lembra ainda que o síndico pode argumentar que a adaptação não será positiva apenas para pessoas com deficiência. "As facilidades ajudam também idosos e pessoas que estão doentes ou machucadas e valoriza o patrimônio", diz o gerente.
Entre as principais adaptações estão: largura dos corredores internos para passagem de cadeira de rodas e dos vãos das portas de áreas comuns; maçanetas em altura confortável aos cadeirantes, bem como interruptores, campainhas, tomadas, e acionadores de alarme; piso tátil para deficientes visuais; construção de rampas com inclinação determinada por normas técnicas; adaptação de elevadores e banheiros.
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