Absolvição judicial
MT: Assassino de porteira teria transtornos mentais
Justiça absolve réu que alegou transtornos mentais e confessou assassinato de porteira em condomínio de luxo em MT
Bruno de Lima Pereira confessou o assassinato de Renecleia Aparecida Bispo, em setembro de 2019, em um condomínio de luxo em Rondonópolis.
A Justiça absolveu Bruno de Lima Pereira, mesmo após ele ter confessado o assassinato de Renecleia Aparecida Bispo, em setembro de 2019, em um condomínio de luxo em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
A decisão foi proferida pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior nessa quarta-feira.
Renecleia era porteira e Bruno era vigilante do condomínio. Os dois haviam se desentendido alguns dias antes e Ronicleia reclamou ao chefe de Bruno que ele batia com força a porta do local onde ela ficava, além de passar muito tempo na portaria.
O advogado de Bruno, Júnior Mendonça, conseguiu provar na Justiça que o réu não tem condições mentais para responder pelo crime.
Para o magistrado, “foi provado que o acusado Bruno de Lima Pereira, por doença mental era, ao tempo da ação ou da omissão, totalmente capaz de entender o caráter ilícito do fato porém, totalmente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento, deve ocorrer a sua absolvição imprópria”.
A absolvição imprópria ocorre quando o juiz absolve o réu, impondo medida de segurança, pois tudo levaria à condenação do agente, mas não há possibilidade desta diante da inimputabilidade do réu. No caso de Bruno, a medida imposta pela Justiça é o tratamento ambulatorial para transtornos mentais.
O juiz determinou que Bruno seja submetido a tratamento ambulatorial.
O magistrado citou a Lei nº 10.216/2001, que dispõe “sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais”, ao passo que a Lei nº 10.216/01 determina que a “internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.
O caso
Renecleia Aparecida Bispo, de 41 anos, foi morta a tiros durante o trabalho, no dia 24 de setembro de 2019, durante o trabalho em um condomínio de luxo, em Rondonópolis.
Bruno de Lima Pereira, de 27 anos, foi acusado pelo crime e confessou ter assassinado a vítima. Ele também trabalhava no condomínio como vigilante. Entretanto, não estava trabalhando no momento do crime.
Segundo a polícia, testemunhas disseram que ele chegou de moto e, na portaria, teria sacado a arma e efetuado os disparos contra a vítima. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após o crime, Bruno conseguiu fugir. Porém, na rodovia, a MT-270, ele acabou caindo da motocicleta. Entretanto, conseguiu fugir por uma região de mata.
As investigações apontaram que um desentendimento teria sido o motivo pelo qual Bruno tenha matado Renecleia.
Após efetuar os disparos, Bruno fugiu do local pela MT-270, sentido Guiratinga, a 334 km de Cuiabá. No caminho, acabou colidindo com outro veículo. Ele teria abandonado a motocicleta às margens da rodovia e teria fugido para uma região de mata.
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