Abrigo para cães
Moradores de condomínio pedem retirada de casinhas
Prefeitura dá sete dias para condomínio retirar casinhas de cachorro de calçada em Porto Alegre
Abrigos para cães de rua foram colocados em frente a edifício, mas parte da vizinhança fez reclamação. Administração municipal manteve determinação após recurso do condomínio
A Prefeitura de Porto Alegre notificou nesta sexta-feira (5) um condomínio de Porto Alegre para que retire três casinhas de cachorro instaladas em uma calçada em até sete dias. Os pequenos abrigos, voltados a cães de rua, foram colocadas em frente ao edifício Tulipa, no bairro Jardim do Salso.
A ideia de parte dos moradores não agradou alguns vizinhos, que entraram com uma reclamação na prefeitura. A administração municipal já havia emitido uma ordem de despejo, determinando a retirada dos objetos, mas o condomínio recorreu da decisão. Após análise do recurso, o município manteve o entendimento.
Agora, se a decisão for descumprida, o poder público fará o recolhimento e descarte das estruturas.
"Por ser competência constitucional do município legislar sobre ocupação de solo urbano, existem diversas legislações, quanto a nível municipal, quanto federal, que impedem a instalação de equipamentos, elementos construtivos, etc, em logradouros e passeios públicos, assegurando, assim, o direito de livre circulação de pedestres nos espaços de uso público", justifica o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Marcelo Gazen.
Já na esfera estadual, uma lei aprovada neste ano permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua, desde que elas não atrapalhem os pedestres, e nem os motoristas.
"Não atrapalha absolutamente nada. O que atrapalha é a falta de amor que essas pessoas não têm para com os animais e em ajudar", diz a assistente administrativa Rosana Pereira de Oliveira, que liderava os pedidos pela permanência das casinhas.
"Eu acho que, sinceramente, faltou muito bom senso do fiscal, porque a gente tem poste no meio da calçada, a gente tem vegetação, a gente tem canteiros, isso não está atrapalhando a calçada?", indaga o comerciário Daniel de Vargas.
Os moradores que apoiam a iniciativa dizem que diariamente tem quem limpe, coloque água fresquinha e comida para os cães.
A administração municipal, no entanto, afirmou, por nota, que "manter animais em logradouros públicos estimula o abandono de outros no local", justamente pela oferta de alimento, abrigo e água.
A prefeitura sugere que os animais sejam adotados por algum morador, pelo próprio condomínio – que poderia colocar as casas em seu espaço interno –, ou que sejam recolhidos para a Unidade de Saúde Animal Vitória (Usav) e fiquem disponíveis para adoção.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), por meio da Diretoria Geral de Direitos Animais, informou que vai dar início à ação de busca de adotantes para os cães a partir desta segunda-feira (8).
Caso não ocorra a adoção no próprio bairro, a prefeitura diz que os cães poderão ser acolhidos no abrigo temporário localizado junto ao espaço da Usav, com acompanhamento de veterinários até que tenham acesso a um lar. O telefone da Usav é 3289 8920.
Fonte: g1.globo.com
