Inscrições abertas
SP: 4º Congresso de Direito Condominial ocorre nesta terça (28)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP) realizará o 4º Congresso de Direito Condominial nessa terça-feira (28). O evento acontecerá na sede da instituição, localizada no centro da capital paulista, com início às 9h.
A iniciativa busca proporcionar atualização profissional e intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. Para tanto, reunirá seis especialistas com experiências diversificadas no sistema judiciário brasileiro para discutir temas relacionados à área condominial, campo que exige constante atualização devido às suas particularidades.
As atividades ocorrerão em um único dia, divididas em dois períodos. Os interessados em participar podem realizar suas inscrições por meio do portal oficial de eventos da OAB/SP (clique aqui para acessar). Serão conferidos certificados de participação e as vagas são limitadas.
O valor do investimento é de R$ 180,00 para advogados, com descontos para jovens advogados (inscrição até 5 anos) e idosos (acima de 60 anos), que pagarão R$ 90,00, enquanto estagiários inscritos na OAB/SP terão o valor reduzido para R$ 45,00.
O evento conta com a promoção da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP e apoio institucional da Cultural OAB, sob a presidência do Dr. Leonardo Sica.
Confira os detalhes da programação
9h | MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DO EDIFÍCIO OU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA
Dr. NESTOR DUARTE - Advogado; Doutor em Direito pela da USP; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil.
10h | COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL E O TRIBUNAL DE ÉTICA
Drª. RENATA SOLTANOVITCH - Advogada; Cursando Pós-Graduação em Processo Civil e Especialista em Direito de Entretenimento e Comunicação Social.
11h | CONDOMÍNIO EDILÍCIO – AS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DA COISA COMUM POSSUEM NATUREZA PROPTER REM
Dr. EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHO - Registrador de imóveis em Volta Redonda; Mestre em Direito Civil e autor da obra: Direito Registral Imobiliário.
15h | LEI Nº 10.931/2004 - REAJUSTE DA 37ª PARCELA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Dr. CARLOS ALBERTO DE SANTANA - Advogado; Presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IBRADIM e da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP.
17h | O DIREITO A SAÚDE, SOSSEGO E SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO
Dr. LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO - Advogado; Doutor e Mestre pela USP e Professor.
18h | POR QUE ESTÁ TÃO DIFÍCIL CONVIVER
Dr. ÁLVARO GONZAGA - Advogado; Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Coimbra e Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC SP.
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