Glossário: termos usados em assembleias de condomínio

Há quem já esteja familiarizado com os conceitos abaixo.

Porém, quem nunca foi síndico pode se atrapalhar com tanta nomenclatura parecida – e com significados bem diferentes.

Conheça abaixo as mais corriqueiras expressões utilizadas em assembleias de condomínio.

Glossário sobre assembleias

• 1a. CONVOCAÇÃO: Para aprovar algo no primeiro horário, o síndico necessita da presença de mais de 50% das unidades.
• 2a. CONVOCAÇÃO: Para deliberação, maioria dos votos dos presentes, salvo se for necessário um quórum específico.
• 2/3 DO TODO: Refere-se a dois terços de todas as unidades, levando em conta as frações ideais, caso se aplique. É um quórum aplicado para aprovação de obras voluptuárias e alteração da convenção.
• CONDÔMINO: Ao contrário do que muitos pensam, o que caracteriza o termo condômino não é o fato do indivídulo morar no condomínio. Condômino é o proprietário do imóvel, mesmo se não morar na unidade. Portanto, quando a legislação usa este termo, está se referindo ao proprietário do imóvel. (saiba mais sobre o significado de condômino)
• MAIORIA ABSOLUTA (OU MAIORIA DO TODO): Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo.
• MAIORIA QUALIFICADA: Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as  unidades.
• MAIORIA SIMPLES (OU MAIORIA DOS PRESENTES): Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.
• QUÓRUM: Número necessário de pessoas para votar/aprovar certo tema. (veja aqui os quóruns específicos para as assembleias)
• QUÓRUM QUALIFICADO: Quando há porcentagem específica para votar certo tema. Para conseguir alterar, por exemplo, a destinação do condomínio, é necessária a aprovação de todos, ou seja, 100% dos condôminos.
• QUÓRUM LIVRE: Quando não há especificação sobre o quórum. Ou seja, a maioria simples decide o que está sendo votado.
• PRESIDENTE DA MESA E SECRETÁRIO: É escolhido no início da assembleia. Ele nomeia um secretário para redigir a ata, e começa a conduzir a reunião. Deve-se veirificar o que a Convenção estabelece sobre quem pode compor a mesa. Não é recomendável o síndico presidir ou secretariar a Assembleia, para não haver questionamento sobre sua influência nas decisões dos condôminos. (saiba mais sobre o presidente da mesa na assembleia)
• OBRAS ÚTEIS: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa. Exemplo: reforma da guarita e Individualização dos hidrômetros. (Quórum necessário: maioria do todo)
• OBRAS VOLUPTUÁRIAS: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio. Exemplo: construção de piscina. (Quórum necessário: 2/3 do todo)
• OBRAS NECESSÁRIAS: As que conservam a coisa ou impedem sua deterioração. Exemplo: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras como impermeabilização de um local com vazamento (Quórum necessário: maioria dos presentes) (saiba mais sobre aprovação de obras em assembleias de condomínios)
• UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS: Todos os condôminos.

Fontes consultadas: Rosely Schwartz, especialista em condomínios e professora do curso de administração de condomínios da EPD (Escola Paulista de Direito) e Daphnis Citti de Lauro, advogado especialista em condomínios e consultor SíndicoNet

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