CONSEGs
O que são e como funcionam os Conselhos Comunitários de Segurança
Em muitos Estados, os CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança) vêm sendo uma alternativa muito interessante na prevenção a assaltos em condomínios. Elaborando estratégias conjuntas com a Polícia Militar, ganha-se em comunicação entre condomínios, diagnóstico dos problemas locais e orientações profissionais. Confira abaixo como se dá esta atuação.
O que são os CONSEGs
- Os CONSEGs são conselhos formados por moradores e autoridades de uma região, que têm o objetivo de discutir, planejar e acompanhar a questão da segurança comunitária
- Cada conselho funciona também como uma entidade de apoio ao trabalho das polícias Civil e Militar. Não por acaso, todos os CONSEGs têm a participação do delegado-titular e do comandante da Polícia Militar da região, representando a Secretaria da Segurança Pública
- As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente, em edifício de uso comunitário e com uma agenda anual previamente definida
- Cada CONSEG tem uma diretoria e um presidente com mandatos de dois anos, eleitos diretamente por seus membros efetivos
- Todos os moradores e comerciantes de uma região podem participar das reuniões e pedir sua inscrição como memobros efetivos do CONSEG
Como atuam
- Ao reunir pessoas moradores de uma região, comerciantes e representantes da Polícia Militar, os CONSEGs funcionam como um grande fórum para a troca de idéias, reivindicações e soluções conjuntas para todos os problemas relacionados à segurança em determinado bairro, região ou município (os municípios menores possuem apenas um CONSEG)
- Esses problemas podem ter as mais variadas origens, desde a atuação de grupos criminosos na região até o aparecimento de buracos nas ruas e calçadas
- Os CONSEGs não têm poder deliberativo ou de polícia, mas podem alertar as autoridades para os problemas
- Em muitos casos, as queixas e os relatos levados aos encontros do CONSEG ajudam a polícia a traçar sua estratégia de policiamento dos bairros
Estudo de casos com condomínios
1) No caso dos condomínios, a atuação de "olheiros" de bandidos tem sido uma das principais preocupações levadas por síndicos e moradores aos CONSEGs de São Paulo
Em São Paulo (SP), o bairro de Perdizes, um grupo de 21 condomínios de uma mesma rua elaborou, em conjunto com a polícia, uma estratégia de segurança e de comunicação entre eles afim de evitar a atuação de olheiros e assaltantes. A operação envolveu funcionários, moradores e policiais. Como resultado, os assaltos reduziram-se a zero.
Na mesma cidade, na região da Lapa, também para inibir a ação dos "olheiros", todos os edifícios de uma rua onde três prédios haviam sido assaltados instalaram câmeras do circuito interno dos edifícios voltadas para a rua. A medida também solucionou o problema.
Outro problema comumente relatado é a questão do tráfico de drogas nas escolas, que atrai bandidos que podem ameaçar também a segurança dos condomínios.
Na região do Pacaembu, moradores de condomínios se mostraram preocupados com a questão do tráfico de drogas e do barulho em uma escola. O problema foi levado ao Conseg, e a sugestão da polícia foi que esses condomínios estreitassem relações com a própria escola. Moradores, então, passaram a fazer trabalhos comunitários dentro da escola, e os problemas diminuíram.
Como participar
- Não é necessário ser um membro efetivo do CONSEG para participar dos encontros
- Mas é necessário ser membro efetivo para eleger a diretoria do conselho
- Para saber onde e quando se realizam as reuniões, basta telefonar para a delegacia responsável pelo policiamento do seu bairro. O delegado-titular, como membro do CONSEG, dispõe de todas as informações
- A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo dispõe de uma página dedicada aos CONSEGs na Internet. Ali, constam os telefones de alguns deles
Fontes: Consegs Perdizes/Pacaembu, Lapa e Secretaria da Segurança Pública
