Terreno contaminado
São Paulo tem 15 empreendimentos construídos em áreas do tipo
SP tem 15 prédios construídos sobre terrenos contaminados
Com o boom imobiliário e sem mais tantos terrenos disponíveis, as construtoras têm erguido prédios em áreas contaminadas.
Só na cidade de São Paulo, 40 terrenos classificados como contaminados pela Cetesb (agência ambiental paulista) estão nas mãos do setor imobiliário. Desses, 15 já têm prédios prontos ou empreendimentos lançados.
A Folha chegou a esse número após cruzar a lista de áreas contaminadas com locais que são ou serão prédios.
Moradores afirmam que nem sempre são avisados de que o imóvel está nessa situação antes de o negócio ser fechado. Construtoras negam.
Ao ocupar um terreno contaminado, as construtoras são obrigadas a remediá-lo para o prédio ser ocupado. Só que, em alguns casos, a descontaminação leva mais tempo do que o previsto, atrasando a entrega das chaves.
Desvalorização do imóvel e restrições à obra, como proibir a construção de um parquinho em determinado lugar, estão entre os impactos possíveis. É comum o caso ir à Justiça, por iniciativa de um morador ou da Promotoria.
Entre os empreendimentos localizados em área contaminada está o L'Essence, na Mooca (zona leste), cujos apartamentos estão à venda por cerca de R$ 1 milhão.
Um dos corretores disse à Folha desconhecer a contaminação. A PDG, responsável pelo empreendimento, nega que omita essa informação e diz que isso consta do memorial descritivo do imóvel.
Afirma ainda ter cumprido as exigências da Cetesb -e que o terreno está tecnicamente limpo.
Resta agora o monitoramento de que não há mais problema, para que o órgão ambiental e a prefeitura deem o aval ao condomínio.
Já a Rossi adquiriu um terreno no Ipiranga, zona sul, para construir o edifício comercial Rossi Ipiranga One.
O local, antes ocupado por um posto de gasolina, já passou por descontaminação, mas está sob monitoramento da Cetesb.
A Gafisa também tem condomínios em áreas contaminadas. As duas empresas dizem cumprir exigências da Cetesb e que avisam os futuros compradores sobre a situação.
SÓ DEPOIS
Na Grande São Paulo, o representante comercial Alexandre Schiavinatto diz só ter sido informado da contaminação após comprar um apartamento no Condominium Parque Clube, em Guarulhos. "Fiquei sabendo por boatos. Nunca nem construtora nem corretores falaram nada."
A área foi descontaminada, mas Schiavinatto afirma que, além de não ter sido avisado, a entrega das chaves atrasou sete meses. A Helbaaco Empreendimentos, responsável pelo condomínio, nega. Ele pediu indenização na Justiça; não há decisão.
"Se pelo menos parte dos consumidores lesados buscasse a Justiça, seria mais barato para as construtoras fazer estudos prévios em vez de pagar indenizações", afirma a advogada Vanessa Baggio, que representa Schiavinatto.
Elton Gloeden, gerente de áreas contaminadas da agência, diz que é melhor uma construtora descontaminar o terreno do que deixá-lo esquecido. As empresas, diz, deveriam usar casos assim como propaganda.
Na maior parte dos casos, não há risco à saúde, diz a Cetesb.
OUTRO LADO
Construtoras dizem que tomaram todas as providências para descontaminar as áreas em que construíram. Negam, além disso, ter omitido dos compradores a informação sobre a contaminação.
A PDG, do condomínio L'Essence, afirma que o dado consta do memorial descritivo do imóvel. E que o terreno está descontaminado -a etapa atual, segundo a empresa, é de monitoramento para saber se não há mais problema.
Rossi e Gafisa, que também têm empreendimentos em áreas classificadas como contaminadas pela Cetesb, dizem que cumprem todas as exigências da agência para sanar os danos nos terrenos.
Responsável pelo Condominium Parque Clube, em Guarulhos, a Helbaaco afirma já ter concluído a remediação do solo no empreendimento antes de entregar os apartamentos e que agiu de acordo com a lei. Parte do terreno estava contaminado, em área equivalente a duas das seis torres do local.
A empresa não quis comentar a ação judicial movida pelo morador Alexandre Schiavinatto.
Segundo a empresa, o Parque Clube foi entregue em maio de 2011. O prazo de tolerância para entrega do empreendimento havia vencido um mês antes, em abril.
Em 2010, a Helbaaco firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público no qual abriu a possibilidade de os compradores desistirem, com devolução do dinheiro com correção. Houve ainda reuniões, segundo a empreendedora, com os moradores para esclarecimentos sobre a remediação à época em andamento.
A Helbaaco é uma sociedade das construtoras Helbor e Company (atual Brookfield) e do grupo espanhol Balboa, que deixou a associação.
Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br
