Tabela: Ordinárias X Extraordinárias

Despesa ordinária é o custo de manter o prédio funcionando no dia a dia — salários, consumo das áreas comuns, limpeza, conservação e manutenção. Quem paga é o inquilino. Despesa extraordinária é o que reforma, amplia ou instala algo novo — obra na estrutura, pintura de fachada, equipamento novo, fundo de reserva. Quem paga é o proprietário.

Entenda o funcionamento

Inquilinos arcam com todas as despesas ordinárias, e os proprietários, com todas as despesas extraordinárias.

Para diferenciar esses dois tipos de despesas, poderíamos aplicar a seguinte definição: despesas ordinárias são relativas à manutenção e pequenos reparos de emergência, enquanto que as extraordinárias, correspondem a custos de realização de benfeitorias ou urgências para o prédio.

Abaixo, tabelamos exemplos desses dois tipos de despesas para facilitar sua compreensão:

Tabela:

Despesas ordinárias	Despesas extraordinárias
Pintura de partes comuns	Pintura de fachada
Despesas regulares com funcionários (salários, encargos)	Indenizações trabalhistas
Consumo de água, luz, gás	Reformas e ampliações do imóvel
Manutenção de elevador, piscina, jardim etc.	Instalação de novos sistemas de segurança, economia e lazer
Material de limpeza	Projetos de paisagismo e decoração
Honorários de administradora	Fundo de obras
Prêmios de seguros	Fundo de reserva
Telefone de uso coletivo

 

• No entanto, em alguns casos a divisão entre despesas ordinárias e extraordinárias não encontra unanimidade, mesmo entre juristas.
• Alguns pontos polêmicos: impermeabilizações, instalação e troca de antena coletiva, substituição preventiva de colunas de água e condutores elétricos.
• Despesas por melhorias ocorridas por decisões públicas, como colocação de guias e sarjetas, asfaltamento, galerias de águas pluviais, são extraordinárias.
• A Lei dos Condomínios não se manifesta expressamente sobre a divisão entre as despesas ordinárias e extraordinárias. É a Lei do Inquilinato que se pronuncia sobre a questão.

Perguntas frequentes

O que são despesas extraordinárias de condomínio?

São as que reformam, ampliam ou instalam: obra estrutural, pintura de fachada, equipamento novo, decoração de área comum e constituição do fundo de reserva. Pagas pelo proprietário.

Inquilino paga fundo de reserva?

Paga a reposição do fundo quando ele foi usado em despesa ordinária. A constituição do fundo é do proprietário.

Pintura do prédio é ordinária ou extraordinária?

Pintura de dependências de uso comum é ordinária. Pintura de fachada e de esquadrias externas é extraordinária.

O que fazer se o proprietário cobrar despesa extraordinária do inquilino?

A cobrança é indevida. O caminho é apresentar a discriminação da despesa, pedir a correção e, se já tiver pago, solicitar a devolução.