Obra embargada
Fiscalização em Salvador barra condomínio em área de mata atlântica
Obra irregular na área da Paralela é embargada
Uma área remanescente de mata atlântica próxima ao Condomínio Amazônia, na Paralela, vem sendo devastada e loteada de forma irregular. No terreno, localizado entre as ruas Rio Purus (Paralela) e Silveira Martins (Saboeiro), foi iniciada a construção de casas sem licença municipal, o que gerou queixas de vizinhos.
Em visita ao terreno ontem, agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) constataram haver ao menos uma obra irregular e várias demarcações de lotes. A construção foi embargada e o responsável, notificado. Conforme o órgão, caso a determinação seja descumprida, a obra será novamente interditada, e o material, apreendido. A assessoria de comunicação da Sucom assegurou que a fiscalização continuará atuando no local.
Moradores alegam que uma parte da área é da União e a outra pertence ao Condomínio Amazônia. Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) não informou a quem pertence o terreno.
Ameaças
Segundo moradores, um tenente da Polícia Militar é o responsável pelo 'loteamento'. "Fui ameaçada por um dos invasores por ter denunciado a obra ao Ministério Público do Estado. O órgão recomendou que eu saísse do bairro", disse uma moradora, que preferiu não se identificar.
A jornalista Vera Bacelar, 58, que mora no Saboeiro, diz que até animais saíram do terreno para buscar refúgio nos prédios vizinhos, por causa do desmatamento. "Macaco, cobra e outros animais já foram vistos aqui. Muitos deles mortos", assegurou.
O que mais preocupa o síndico do condomínio Amazônia, Pedro Fernandes, 54, é o risco de deslizamentos de terra. "Estão ocupando uma encosta. Sem a mata, pode acontecer um deslizamento a qualquer momento", lamentou. A TARDE tentou falar com o responsável pela invasão, mas os operários disseram que o ocupante da área não estava.
Fiscalização insuficiente estimula a ocupação ilegal
A demarcação de lotes e as obras iniciadas há três meses entre o Condomínio Amazônia e o Saboeiro são apenas alguns exemplos de ocupações irregulares da região. Em outra parte do terreno, aos fundos do Condomínio Saboeiro (no final de linha do bairro), também há casas erguidas sem alvará, mas há cerca de 12 anos.
Para o síndico Pedro Fernandes, a Sucom deveria intensificar as fiscalizações. “Há dois meses denuncio as invasões, mas não recebo retorno do órgão. Tenho até número do protocolo da denúncia”, afirma. Outra moradora alfinetou: “Somos sempre cobrados pela legislação, pagamos impostos, mas grupos organizados se apossam de áreas públicas e privadas e não são penalizados por isso. É injusto”.
O morador Genivaldo Souza, 30, diz que os imóveis foram construídos por pessoas do condomínio. “Nós pagamos IPTU e temos documento de compra e venda, mas não temos o de posse”, defendeu-se. Na rua Rio Purus (Paralela), uma floricultura e uma oficina ocupam a pista, também de forma irregular.
O responsável pela floricultura Horto Folha Azul, Gui Tourinho, 46, sustentou que o comércio foi autorizado por alguém do comando da 6ª Região Militar, mas informações do Exército negam que isto ocorreu.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/
