Distorção de consumo
Empreendimentos que gastam mais pagam menos por água
Bancos, shoppings e condomínios de luxo estão em programa de desconto da Sabesp
Para se enquadrar no programa, criado em 2007, as empresas devem ter consumo mensal superior a 500 metros cúbicos (m³)
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou a lista dos grandes consumidores de água da região metropolitana que possuem contratos de demanda firme. Os estabelecimentos comerciais e industriais enquadrados nessa modalidade recebem descontos de até 45% nas tarifas de água e esgoto. Foram publicados na página da empresa os nomes de 534 clientes, sendo que outros três participantes do programa têm contratos confidenciais.
Para se enquadrar no programa, criado em 2007, as empresas devem ter um consumo mensal superior a 500 metros cúbicos (m³). A partir desse volume, o cliente passa a ser enquadrado nas faixas de desconto. Caso, ao fim do mês, o consumo seja menor do que o patamar estabelecido no contrato, a Sabesp cobra a diferença.
Participam do programa hospitais, bancos, supermercados, universidades indústrias, condomínios comerciais e shoppings. Esses consumidores são responsáveis, segundo a Sabesp, pelo consumo de – em média – 1,9 milhão de metros cúbicos por mês, entre 2% e 3% de todo o consumo da região metropolitana, onde vivem 20 milhões de pessoas.
Ao prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo que investiga problemas com o abastecimento de água na cidade, o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato, defendeu o programa. Ele negou que o modelo incentive o aumento de consumo. “Nós não incentivamos, necessariamente, o aumento de consumo”, disse. ao falar aos vereadores, no final de fevereiro.
De acordo com Massato, mesmo com os descontos, a tarifa média dos contratos de demanda firme ainda é mais de três vezes maior do que as residenciais. Enquanto as empresas que aderem ao programa pagam em média R$ 7,80 por m³, dos consumidores domésticos são cobrados no máximo R$ 2,30 por m³. “A tarifa residencial é subsidiada por esses contratos de demanda firme”, destacou.
A demanda firme corrigiu, segundo Massato, uma “distorção tarifária” que fazia com que fosse mais barato para os grandes consumidores comprar água de outras fontes e fazer o tratamento dos efluentes (resíduos líquidos) por meios próprios. Com os descontos, as empresas passaram a usar os serviços da estatal.
Em nota, a Sabesp acrescenta que os consumidores da demanda firme também estão sujeitos às penalidades estabelecidas devido ao racionamento na Grande São Paulo. Caso esses clientes ultrapassem a média de consumo no último ano pagarão multa de 40%. Se o gasto exceder em 20% a média, o acréscimo chega a 100%.
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