Desconto no IPTU
Condomínios sustentáveis podem ter desconto em imposto
CIDADES BRASILEIRAS OFERECEM DESCONTO DE ATÉ 100% NO IPTU
"A nossa experiência com condomínios mostra que, para qualquer iniciativa funcionar é preciso o benefício financeiro”, afirma Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito imobiliário e condominial.
| Ranking de Descontos IPTU Verde | ||
| Cidade | Percentual | Legislação |
| Tietê (SP) | 100% | Lei nº 3087/2009 |
| Campos do Jordão (SP) | 90% | Lei nº 3157/2008 |
| Colatina (ES) | 50% | Lei 4537/1999 |
| Araraquara (SP) | 40% | Lei nº 7152/2009 |
| Goiânia (GO | 27% | Lei Complementar nº 235/2012 |
| Americana (SP) | 20% | Lei nº 4448/2007 |
| Seropédica (RJ) | 15% | Lei nº 526/2014 |
| Camboriú (SC) | 12% | Lei nº 2544/2013 |
| Salvador (BA) | 10% | Lei nº 8474/2013 |
| Barretos (SP) | 10% | Lei Complementar nº 122/2009 |
| Ipatinga (MG) | 8% | Lei nº 2646/2009 |
| Mauá (SP) | 7% | Lei nº 5199/2017 |
Após Donald Trump retirar os EUA do acordo de Paris, que previa a redução dos gases do efeito estufa o tema sustentabilidade mais uma vez voltou à tona. Apesar ser um país muito rico em recursos naturais, a crise hídrica de 2014 que ameaçou deixar os paulistas sem água mostrou a importância de usarmos melhor aquilo que nunca valorizamos. Desde então diversas cidades aprovaram legislações que beneficiam os cidadãos e empresas com boas práticas de sustentabilidade.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, o projeto de lei 568/2015 prevê desconto de até 12% para condomínios certificados.
No ranking mundial o Brasil ocupa a 5° colocação entre os países com mais condomínios sustentáveis. Atualmente existem 1.230 em processo de certificação e 423 já certificados. O país está atrás apenas de Estados Unidos (41.857), China (996) e Emirados Árabes (791).
A cidade de Tietê, no interior de de São Paulo, lidera o ranking brasileiro, concedendo até 100% no IPTU, para áreas que protegem o meio ambiente de acordo com a lei municipal. A estância turística de Campos do Jordão vem logo atrás, com descontos de até 90%.
“Nas cidades do interior existe maior possibilidade de implantação de práticas sustentáveis, em razão dos terrenos serem maiores. Porém, observamos que nas cidades mais populosas existe pouquíssimo espaço para novos parques, praças ou jardins. Por isso, é necessário crescer a área verde para cima, acompanhando a tendência das construções. Os jardins verticais já são uma realidade e vieram para ficar”, explica o Dr. Rodrigo karpat, advogado especialista em direito imobiliário e condominial.
Existem diversas ações que o síndico em conjunto com os moradores pode colocar em prática, explica Karpat.
“Reduzir a pressão da água, furar um poço artesiano, fazer o reuso da água da chuva, trocar a iluminação por led, instalar um jardim vertical e painéis solares ou a implementação pás eólicas são apenas algumas das infinitas possibilidades. Vale ressaltar que, para fazer qualquer mudança na fachada é necessária a concordância de 100% dos moradores. O síndico precisa focar no condomínio do futuro que, na verdade, já está ocorrendo no presente. Quem não se adequar, ficará para trás”, finaliza.
